Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 22 de agosto de 2011, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da 32ª reunião ocorrida em 27 de junho de 2011. Anexo 1
4. Análise e deliberação sobre a Deliberação Normativa CERH nº 34, de 16 de agosto de 2010, para referendum da Plenária, que define o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos que menciona e dá outras providências. Retorno de baixa de diligência. Anexo 1; Anexo 2 ; Anexo 3; Anexo 4 ; Anexo 5 ; Anexo 6 ; Anexo 7
4. Parecer Jurídico 2 - Anexo
5. Parecer Jurídico 3 - Anexo
Apresentação: IGAM.
6. Análise e deliberação sobre a Minuta de Deliberação Normativa que altera o artigo 6º Deliberação Normativa CERH nº 19/2006. Anexo 1
Apresentação: IGAM.
7. Assuntos gerais;
8. Encerramento.
Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH
