Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 22 de agosto de 2011, às 14h
Local: sala do Dr. Shelley, situada na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Processos administrativos para análise de outorga:
3.1- MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS- O processo refere-se a captação em barramento em curso d’água, Córrego da Olaria, para fins de disposição de rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério de ouro. O empreendimento localiza-se nos municípios: Riacho dos Machados e Porteirinha. Processo nº: 05392/2011. Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3
4. Análise do recurso interposto por Morum José Lopes Bernardino frente ao indeferimento do requerimento de renovação de outorga. Processo nº 06773/2009. Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4; Anexo 5; Anexo 6; Anexo 7; Anexo 8; Anexo 9; Anexo 10; Anexo 11; Anexo 12; Anexo 14; Anexo 15; Anexo 16; Anexo 17; Anexo 18; Anexo 19; Anexo 20; Anexo 21; Anexo 22; Anexo 23; Anexo 24; Anexo 25; Anexo 26; Anexo 27
5. Assuntos gerais;
6. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
