Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Data: 19 de novembro de 2012, às 14h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte – MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais – Carlos Alberto Santos Oliveira;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação das atas das 41ª RO e 42ª RO da CTIL, realizadas em 20/08/2012 e 20/09/2012 respectivamente. Anexo I / Anexo II
4. Desequiparação da AGEVAP das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica dos rios:
4.1- Preto e Paraibúna – UPGRH PS1
4.2- Pomba e Muriaé - UPGRH PS2
Apresentação: IGAM. Anexo
5. Desequiparação da AGB Peixe Vivo das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do:
5.1- do rio Pará – UPGRH SF2 Anexo
5.2- do Entorno da Represa de Três Marias – UPGRH SF4 Anexo
Apresentação: IGAM.
6. Alterações na Deliberação Normativa CERH-MG nº 01/1999, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG.
Apresentação: IGAM.
7. Alteração do Art. 7º, da Deliberação Normativa CERH Nº 20/2007. Anexo I / Anexo II
Apresentação: IGAM.
8. Assuntos gerais;
9. Encerramento.
Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH.
