O trabalho é desenvolvido em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIDP), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Na abertura do evento, o diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) do Igam, Danilo Cezar Torres Chaves, ressaltou a importância do programa. “Este momento é um marco na gestão de recursos hídricos no Estado. Queremos construir, de forma conjunta, um programa de formação de conselheiros, que envolve um universo diverso de 2.104 pessoas. O resultado trará um salto qualitativo na gestão de recursos hídricos no Estado”, afirmou.
O assessor da DGAS, Robson Santos, apresentou as principais atribuições e desafios dos comitês de bacia, que se ampliam com a crescente complexidade dos problemas na área de recursos hídricos. “Os conselheiros de comitês, além de conhecer a realidade ambiental da bacia onde atuam, devem conhecer as normativas legais e as questões técnicas afetas ao tema, além de desenvolverem habilidades de negociação, por isso, é importante um processo de formação de forma continuada, abrangendo as várias temáticas e visando uma atuação efetiva”, destacou.
Foto: Janice Drumond
Robson Santos apresentou as principais atribuições e desafios dos comitês de bacia
O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, Celem Mohallem, ressaltou que “vê com bons olhos a iniciativa de uma capacitação estruturada num contexto nacional”. Já o representante do CBH do Rio Paraopeba, Leonardo Gomes, disse que a “a expectativa é a melhor possível”, e ressaltou que é interessante uniformizar as informações entre todos os comitês, além de permitir a troca de experiências.
No encontro foram identificados, também, os pontos fortes e os desafios dos CBHs, e definidas as necessidades de capacitação dos conselheiros, além de apresentada uma proposta de trabalho para construir o Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos dos CBHs.
Participaram da oficina cerca de 30 pessoas, representantes dos três segmentos que compõem os comitês: poder público (estadual e municipal), sociedade civil e usuários de recursos hídricos, além de servidores do Igam e da Semad.
Oficinas regionalizadas
Segundo a diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Semad (DIDP), Flávia Danielle Mendes, essa é a primeira de uma série de oficinas que acontecerá de forma regionalizada em três etapas. As próximas oficinas serão realizadas em Montes Claros, no dia 03/10 e em Araxá, no dia 05/10, com abrangência dos 36 comitês de bacias instituídos no Estado.
O resultado final da série de oficinas e consultas será a elaboração de um plano de ações contendo cursos e demais atividades de capacitação com a finalidade de promover , de forma efetiva e continuada, o desenvolvimento das competências de novos e atuais conselheiros para a gestão dos recursos hídricos no Estado e, dessa forma, fortalecer a gestão participativa das águas.
Flávia Mendes ressaltou que a série de oficinas é uma continuidade de um trabalho que, na primeira etapa, visou o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Igam.
Programa de Capacitação
O Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos foi elaborado pelo Igam, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA), com adesão do governo de Minas em 2014 (Decreto nº 46.465/2014), tendo o Igam como entidade coordenadora.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
