Foto: Emerson Gomes
Secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, se reúne com representantes dos comitês dos rios São Francisco e Jequitinhonha para traçar metas
Pautado na melhoria da gestão dos recursos hídricos em 2018, o Governo de Minas está alinhando e potencializando projetos junto aos 36 comitês de bacia hidrográfica (CBHs) do estado. Nessa quarta-feira, 31 de janeiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, deu andamento ao cronograma de reuniões marcado para ocorrer ao longo do ano.
E recebeu, em Belo Horizonte, representantes dos comitês dos rios São Francisco e Jequitinhonha para traçar metas que possam fortalecer o gerenciamento dos cursos d’água em Minas. Entre os avanços já alcançados, está a recente reestruturação dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que permitirá inovações na regulação das águas.
“Queremos saber quais são os anseios dos comitês e esclarecer o que o Governo de Minas pode fazer”, afirmou Germano Vieira. “Os comitês fazem parte da gestão pública, precisamos estar casados e somar nossos esforços”, completou. Em Minas Gerais, os 36 colegiados compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do qual fazem parte ainda o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Vieira observou ainda que o principal discurso do Governo de Minas Gerais relacionado à área ambiental em 2018 será a pauta dos recursos hídricos. “No final de janeiro foi publicado o decreto que consolidou uma série de transformações, já em curso no Sisema e no Igam. Essas mudanças são voltadas para a melhoria no desenvolvimento e na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, como a volta da regulação do uso da água para o Igam, com a análise das outorgas”, destacou. “Minas Gerais também trouxe inovações à sua legislação, o que devolveu ao Estado a vanguarda, o que é um mérito do governador Fernando Pimentel”, afirmou.
O primeiro dos encontros entre a pasta ambiental do Governo de Minas e os comitês de bacia hidrográfica foi realizado no dia 8 de janeiro e reuniu os seis colegiados que integram a Bacia do Rio Doce. Na reunião desta quarta, estiveram presentes representantes dos três comitês que formam a porção mineira da Bacia do Rio Jequitinhonha. Já o encontro com os comitês que integram a parte de Minas Gerais da Bacia do Rio São Francisco trouxe à capital os dez integrantes.
Melhorias
Outro avanço alcançado pelos Comitês ocorreu em janeiro, quando os comitês de bacia hidrográfica que ainda não implementaram a cobrança pelo uso do recurso hídrico passaram a contar com funcionários contratados pela empresa pública MGS para apoio administrativo. As primeiras contratações vão beneficiar 14 comitês. Os recursos para a contratação dos funcionários para apoio aos comitês virão do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).
Foto: Emerson Gomes
Gestão hídrica, análise de outorgas, orçamento e avanços na legislação pautaram encontro com membros dos comitês
Também presente nas reuniões, a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo, explicou que um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), assinado entre a Semad e os comitês no final de 2017, permitirá repassar também recursos para estruturação física. Com essa verba, os comitês poderão custear despesas com aluguel e outras rotineiras de manutenção. O valor total a ser investido com as contratações e manutenção será de R$ 3,6 milhões.
Nas reuniões, Germano Vieira citou ainda inovações que, em breve, beneficiarão a gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. “A Ufla (Universidade Federal de Lavras) está elaborando um sistema eletrônico de análise de outorgas que deve ficar pronto ainda no primeiro semestre”, afirmou. “Os municípios também estão recebendo mais incentivos para se integrarem à rede de proteção ao meio ambiente, incluindo o projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa e prevê um aumento nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as localidades com licenciamento e fiscalização ambiental implantadas”, concluiu.
Entre as reivindicações dos comitês que já têm cobrança pelo uso da água implementada (casos das bacias do Velhas e Pará, presentes na reunião) é a regularização do repasse dos recursos pelo Governo de Minas Gerais. Sobre o assunto, o secretário Germano Vieira informou que a regularização do repasse ocorrerá em breve. “A organização dos pagamentos, prevista dentro de um cronograma discutido entre as agências, os comitês e o Sisema, é uma das metas para 2018”, explicou Germano Vieira.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema