Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG
Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min.
Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº. 495 /Centro, Belo Horizonte/MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula M.
Aguiar;
2. Comunicado dos Conselheiros;
3. Aprovação da Ata da reunião ocorrida em: 29/07/09
ATA 29/07/09 (.pdf - 36Kb)
4. Apresentação para deliberação do Manual Técnico da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
no Estado de Minas Gerais.
Apresentação - Procuradoria e Gerência de Cobrança pelo Uso da Água
Manual Técnico (.pdf - 41Kb)
Manual Técnico (cont.) (.pdf - 231Kb)
5. Apresentação para deliberação do Manual Financeiro da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais.
Apresentação - Procuradoria e Gerência de Cobrança pelo Uso da Água
Manual Econômico Financeiro (.pdf - 17Kb)
Manual Econômico Financeiro (cont.) (.pdf - 7Kb)
Manual Econômico Financeiro (cont.) (.pdf - 242Kb)
6. Apresentação para deliberação da indicação do Agente Técnico e Financeiro designado pelo IGAM.
Apresentação - Gerência de Cobrança pelo Uso da Água.
7.Discussão da minuta de Deliberação Normativa sobre procedimentos gerais para o início da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais pelo princípio da tarifação progressiva em razão do uso.
Apresentação – Gerência de Cobrança pelo Uso da Água.
Minuta DN Tarifação Progressiva (.pdf - 23Kb)
8. Assuntos Gerais.
9. Encerramento.
Paula Meirelles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG
CTIL
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
CTIG
