Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 05 de Outubro de 2009, às 14:00 horas.
Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,
Belo Horizonte/MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula M. Aguiar;
2. Comunicado dos Conselheiros;
3. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas;
Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM
DN - Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas
4. Apresentação para deliberação da Ampliação da área de atuação do CBH-MOSQUITO.
Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos - DGRH
LISTA DE PRESENÇA DO CBH MOSQUITO I
LISTA DE PRESENÇA DO CBH MOSQUITO II
PREFEITURA SANTO ANTONIO DO RETIRO
PREFEITURA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
REGIMENTO INTERNO DO CBH MOSQUITO
5. Apresentação do fluxo do procedimento de autuação ambiental pelo IGAM
Apresentação: Procuradoria Geral do IGAM
6. Processo para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM;
6.1 – Maurício Espósito, P.A. nº 017/01/2008; A.I. 066410/2007;
7. Assuntos Gerais:
8.Encerramento.
Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH
