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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

CTIG 11/02/2010

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Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica

De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG

Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min.

Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,

4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

 

2. Comunicado dos conselheiros;

 

3. Aprovação das atas das reuniões ocorridas em: 08/10/2009 e 12/11/2009;

ATA 08/10/2009

ATA 12/11/2009

4. Processos Administrativos para análise de outorga:

 

4.1. ARCADIS LOGOS ENERGIA AS/PCE - PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico no Rio Itambiruçu. A capacidade máxima de geração do empreendimento será de 27,0MW, Grão Mogol e Cristália – MG, P.A Nº: 05467/2009;

PLEITO

PT - 05467/2009

PJ - 05467/2009

4.2. Votorantim Metais Zinco S/A - canalização de curso de água, no Córrego da Lavagem. A extensão da canalização é de 0,9 Km , Município: Três Marias, P.A. 543/2008;

PLEITO

PT - 543/2008

 

4.3. Prefeitura Municipal de Marmelópolis - canalização de curso de água, no Ribeirão Sertão. A extensão da canalização é de 0,062 Km , Município: Marmelópolis, P.A. 7242/2007;

PLEITO

PT - 7242/2007

 

4.4. PCH Tuneco Alta – PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico,  no Rio Jacaré, Município de Santana do Jacaré, MG, P.A. 7275/2006;

PLEITO

PT -  7275/2006

4,5. Prefeitura Municipal de Guimarânia – Retificação de Curso d’água, no Córrego da Loca, Município de Guimarânia – MG, P.A. 6806/2009;

PLEITO

PT - 6806/2009

5 - Minuta de DN que Estabelece critérios e procedimentos para a emissão de manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências.

Apresentação:  Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM ;

Manifestação Prévia

6. Minuta de DN que Estabelece procedimentos e normas gerais para a emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, e para a Outorga Coletiva, e dá outras providências.

Apresentação:  Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM .

 

7. Apresentação dos Termos de Referência dos projetos do FHIDRO;

 

7.1 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha: JQ1 - ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor – Projeto – 274;

Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO

 

MINUTA TDR JQ1

7.2 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste: Mucuri, São Mateus, Buranhém, Jucuruçu, Intanhém, Peruípe e Itaúnas, ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor - Projeto nº 275;

Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO

TDR BACIAS DO LESTE

8. Assuntos Gerais;

 

9. Encerramento;

 

 

 

Thiago Garcia

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG

IGAM|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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