Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 15 de Abril de 2010, às 14h30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da reunião conjunta CTIL/CTIG, ocorrida em 29/07/09; Anexo 1
4. Processos Administrativos para análise de Outorga:
4.1. Hidrelétrica Pipoca S.A. - PCH Pipoca – ad referendum- Obra cuja finalidade é a geração de energia e o tipo de intervenção é aproveitamento de potencial hidrelétrico no curso d’água do rio Manhuaçu, entre os Municípios de Caratinga e Ipanema, MG, P.A. 11455/2008; Anexo 1 / Anexo 2
4.2. Empresa Força e Luz São Sebastião Ltda - PCH Melo Viana – Barramento cuja finalidade é o aproveitamento hidrelétrico, no Rio Matipó, Município de Raul Soares, MG, P.A. 9598/2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.3. Fertilizantes Fosfatados S.A. – FOSFERTIL – Captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão, no Ribeirão Fortaleza, Município de Cruzeiro da Fortaleza, MG, P.A. 7145/2009; Anexo 1
4.4. Oriente Construção Civil Ltda – Barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, no Ribeirão Conceição, Município de Santa Bárbara do Monte Verde – MG, P.A. 06037/2008; Anexo 1/ Anexo 2/Anexo 3
4.5. Oriente Construção Civil Ltda – Barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, no Rio Santana, Município de Rio Preto – MG, P.A. 06040/2008; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.6. Caetano Carvalho Empreendimentos Agropecuários Ltda – Retificação de recursos hídricos ( DN 07/2002, Art.2º, Alínea b), no Córrego da Ponte Alta, Município de Pedro Leopoldo – MG, P.A. 5060/2007; Anexo 1/Anexo 2/Anexo 3
4.7. Anglogold Ashanti Ltda – Rebaixamento de nível de água em mineração, no Rio das Velhas com Rio Paraúna, Município de Raposos – MG, P.A. 0064/2007; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
5. Apresentação para deliberação da Deliberação Normativa nº 33 de novembro de 2009, “ad referendum”, que define o uso insignificante de poços tubulares situados nos municípios da região semi-árida; Anexo 1
Apresentação: Maricene Paixão
6. Apresentação do projeto do FHIDRO para a emissão das cartas de recomendação, a serem aprovadas pela CTIG:
6.1 - Apresentação para do Projeto “Estudo da Disponibilidade Hídrica Subterrânea no Norte do Estado de Minas Gerais Compreendida Pelas UPGRHS SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e Bacias do Leste”; Anexo 1 /Anexo 2
Apresentação: Maricene Paixão e Maria Luiza Silva Ramos
6.2 - Apresentação do Projeto de "Implantação de Sistema de Monitoramento Hídrico e de Alerta de Secas no Semi-Árido do Estado de Minas Gerais" – Projeto nº 266; Anexo 1/ Anexo 2
Apresentação: Arthur Chaves de Paiva Neto
7- Apresentação para deliberação da classificação de grande porte dos empreendimentos para fins de outorga do uso de recursos hídricos; Anexo 1
Apresentação: Marilia Carvalho de Melo
8. Assuntos Gerais;
9. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
