Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 10 de fevereiro de 2011, às 14h30min.
Local: Plenário situado na rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da 24ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, realizada em 11/11/2010; Anexo 1
4. Apresentação do calendário de reuniões da CTIG/CERH para o exercício de 2011; Anexo 1
5.Processos administrativos para análise de outorga:
5.1- Prefeitura Municipal de Contagem-o processo de outorga refere-se a uma canalização/retificação no Córrego do Arroz, que é parte essencial para a consolidação do programa de despoluição e tratamento de fundo de vales, estabelecido através de convênio com a Prefeitura Municipal de Contagem e a COPASA-Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no município de Contagem, MG. Processo: 4418/2007; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3/ Anexo 4
5.2– AES MINAS PCH LTDA- o processo de outorga refere-se a um barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, rio Passa Vinte, nas coordenadas geográficas 22º 10’ 48” S e 44º 16’ 37” W, no município de Passa Vinte, MG. Processo nº:
00663/ 2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
5.3- AVG MINERAÇÃO S.A- Mina das Farofas- o processo de outorga refere-se a canalização e/ou retificação de curso d’água, Córrego da Olaria, para disposição de pilha de estéril, no município de Igarapé, MG. Processo nº 6554/2010. Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3/ Anexo 4
6. Processo administrativo para análise- outorga concedida "ad referendum" através da Deliberação CERH Nº 266, de 27 de dezembro de 2010:
6.1- PEIXE ENERGIA S/A- PCH Sumidouro-o processo de outorga refere-se a intervenção em curso d’água, rio Santo Antônio, para aproveitamento hidrelétrico, nas coordenadas geográficas latitude 19'07'00" e longitude 43'24'00", no município de Conceição do Mato Dentro, MG. Processo nº: 03259/ 2008; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3/ Anexo 4
7. Apresentação do projeto do FHIDRO para a emissão das cartas de recomendação, a serem aprovadas pela CTIG:
7.1 – Apresentação do Projeto “Construção de cisternas de placas no Norte e Nordeste de Minas Gerais”; Anexo 1
Apresentação: IDENE
8. Assuntos Gerais;
9. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
