Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 16 de dezembro de 2011, às 14h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários na Bacia do Rio Paraopeba.
Apresentação: FEAM. Anexo
4. Processo administrativo para análise de outorga:
4.1- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- Unidade Morro Agudo. Processo nº 05207/2010- o processo refere-se a captação de água subterrânea para rebaixamento de nível de água para fins de extração mineral, no ponto das coordenadas geográficas - latitude: 17º 30’ 08”, longitude: 46º 49’ 22”, na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e Sub-bacia do rio Paracatu, no município de Paracatu. Anexo
5. Escolha do coordenador do Grupo de Trabalho que irá consolidar a minuta de Deliberação Conjunta CERH/COPAM sobre as diretrizes gerais para o enquadramento dos corpos de água em Minas Gerais;
6. Assuntos gerais;
7. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
