Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 07 de fevereiro de 2012, às 14h
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação das Atas das 30ª e 31ª reuniões da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, realizadas em 21/11/2011 e 16/12/2011 respectivamente. Anexo 1/ Anexo 2
4. Apresentação da Minuta de Deliberação Conjunta COPAM-CERH/2010, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Retirada de pauta na última reunião. Anexo
Apresentação: Irany Braga- IBRAM.
5. Processos administrativos para análise de outorga:
5.1- Alupar Investimentos- PCH Cutia Alto. Processo 7756/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’53” S e 49º19’37” W, no município de Ituiutaba. Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
5.2- Alupar Investimentos- PCH Cruz Velha. Processo 7757/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’35” S e 49º03’37” W, no município de Prata e Monte Alegre de Minas. Anexo 1/ Anexo 2 / Anexo 3
6. Escolha do coordenador e estabelecimento de cronograma do Grupo de Trabalho de Enquadramento para análise da proposta de Deliberação Normativa sobre o enquadramento dos corpos de agua do Estado de Minas Gerais.
7. Assuntos gerais;
8. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
