Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Data: 10 de dezembro de 2012, às 14h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte – MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais – Carlos Alberto Santos Oliveira;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da Ata da 37ª RE da CTIL e X RC da CTIL/CTIG, realizadas em 13/02/2012 e 02/07/2012, respectivamente. Anexo I / Anexo II
4. Desequiparação da AGEVAP das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica dos rios:
4.1- Preto e Paraibúna – UPGRH PS1. Baixado em diligência na 43ª RO da CTIL.
4.2- Pomba e Muriaé - UPGRH PS2. Baixado em diligência na 43ª RO da CTIL.
Apresentação: IGAM.
5. Desequiparação da AGB Peixe Vivo das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – UPGRH SF4. Baixado em diligência na 43ª RO da CTIL.
Apresentação: IGAM.
6. Assuntos gerais;
7. Encerramento.
Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH.
