Pauta XI Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal

e da 

Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH

Data: 14 de março de 2013, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte-MG

 

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Ata da X Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 02/07/2012. Baixada em diligência na 44ª RO da CTIL e retirada de pauta na 37ª CTIG.  Anexo

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, 2012, que dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Anexo
Apresentação: Maria de Lourdes Pereira Santos

5. Assuntos gerais;

6. Encerramento. 

 

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH

Irany Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH