Pauta XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal
e da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH
Data: 08 de Outubro de 2013, às 09h
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte MG

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, 2012, que dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Deliberação a partir do art.6º. Anexo I/ Anexo II / Anexo III
Apresentação: Maria de Lourdes Pereira Santos.

4. Assuntos gerais;

5. Encerramento.

 

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH

Irany Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH