Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Data: 04 de fevereiro de 2014, às 9h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte.
1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira- Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Exame da ata da 50ª RE da CTIL realizada nos dias 28 de novembro de 2013. Anexo
4. Apresentação de minuta de DN CERH referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Apresentação: Igam. Anexo
5. Proposta de agenda anual para as reuniões da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o ano de 2014 – Apresentação: Igam. Anexo
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG
