Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG
Data: 11 de agosto de 2014, de 09h00.

Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG;

2. Aprovação das atas da 53ª e 54ª  ROs  da   CTIL, realizadas em 09/06/2014 e 07/07/2014.

3. Minuta de DN CERH referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Deliberação a partir do art.37.
Apresentação: IGAM.

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências.                                                                    
Apresentação: IGAM. Retirado de pauta na 54ª RO da CTIL, realizada em 07/07/2014.

5. Avaliação da DN 41/2012. Apresentação: IGAM. Retirado de pauta na 54ª RO da CTIL, realizada em 07/07/2014.

6. Assuntos gerais.
 
7. Encerramento.

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG