Uma audiência pública foi organizada na última quarta-feira (01/07), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a finalidade de debater a crise hídrica no Estado de Minas Gerais com foco na gestão dos recursos hídricos, na sua utilização pela indústria e para fins de abastecimento público.
Além dos membros das Comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Comissão Extraordinária das Águas, formados em sua totalidade por parlamentares, participaram também o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, Maria de Fátima Chagas, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Sinara Meireles Chenna, diretora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Hideraldo Buch, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica; Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Sindicato da Indústria de Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), entre outros.
Crédito:Marcelo Sant Anna
Segundo o diretor de pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas (IGAM), Marley Caetano, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (CERH) vai criar um grupo de trabalho com intuito de estudar a criação de excepcionalidades previstas na DN 49, art. 12 que trata sobre a redução percentual do volume diário outorgado para a finalidade da irrigação devido à escassez dos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, utilizados pela Copasa no abastecimento público.
Para o representante da Copasa, Gilson Queiróz, é fundamental manter a transparência sobre a realidade da crise e a conscientizar a sociedade com o objetivo de estimular a participação ativa da população na economia de água.
Iran Barbosa (PMDB), deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, censurou a gestão da água e à distribuição de lucros para acionistas da Copasa. Lembrou que no Brasil há uma concepção equivocada em achar que água é um bem inesgotável, motivo pelo qual a cultura de utilização da água deve ser mudada.
Manter o debate constante e incentivar a mudança de hábito da sociedade, sobretudo estimular a disseminação da educação ambiental e proteção dos recursos hídricos, foi a sugestão dos deputados Cássio Soares e Célio Coutinho.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, destacou os desafios da pasta que, segundo ele, há anos vinha atuando apenas com “mecanismos de comando e controle”. Para ele, o primeiro passo é reverter essa lógica, de modo a trabalhar de maneira integrada com outras secretarias e órgãos do governo. Para tanto, pretende reestruturar o Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
*Colaboração de Ascom/ALMG
