Como reverter a crise hídrica do Estado? Essa é uma das principais discussões do Seminário Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, que acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As soluções apresentadas vão desde o estabelecimento de metas a serem desenvolvidas a médio e longo prazo até o respeito às características físicas e sociais da cada região de Minas.
“Temos que levar em consideração as diferenças regionais, o que já está previsto na Lei de Recursos Hídricos, que diz que deve haver adequações às diversidades físicas, ecológicas e culturais”, destacou o consultor da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Lobato.
O presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, defendeu o fortalecimento dos comitês de bacias, a criação de um cronograma de metas para revitalização dos rios e bacias e um monitoramento mais incisivo das vazões.
Foto: Guilherrme Bergamini/ALMG
Fátima defende a remodelagem institucional do Igam
Gestão das águas em Minas
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fátima Chagas, apresentou os dados da gestão dos recursos hídricos, em Minas Gerais: 56% das outorgas são destinadas à irrigação; 22% ao abastecimento público e 13% ao consumo industrial, que inclui a mineração.
Ela ainda alertou para o fato de que as receitas destinadas à gestão ambiental vêm sendo reduzidas desde 2008, quando 1,19% das despesas do Estado eram com a área. Em 2014, o índice foi reduzido para 0,52%. Entretanto, Fátima ressaltou que houve, em 2015, um aumento considerável de recursos destinados ao Bolsa Verde, o que aponta para os esforços do atual governo em investir mais no setor.
Desafios do Igam
Segundo a diretora, um dos principais desafios do Igam é resolver o passivo das outorgas herdado do governo passado, algo em torno de 14 mil outorgas para recursos hídricos paradas.
Fátima ainda destacou a necessidade de uma remodelagem institucional no Igam, com investimentos em equipes técnicas, regionalização das atividades e modernização dos equipamentos.
Outra medida a ser tomada pelo Igam, conforme Fátima, é a revisão da lei que institui o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro). Para ela, é fundamental que, do Seminário, saiam propostas de melhorias para o Fhidro.
O seminário teve início no dia na última terça-feira (29/09) e se encerrará nesta sexta (02/10).
Romyna Lanza
Ascom/Sisema
