O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba apresenta, na próxima terça-feira (22/11), O Plano de Ação de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PARH). O Plano será apresentado em audiência pública, às 13 horas, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba, Av. Prof. José Vieira de Mendonça, 1297 - Bairro Alvorada, em Ituiutaba/MG.
O PARH Baixo Paranaíba (PARH PN3) foi elaborado pela Agência Nacional de Águas a partir do conteúdo produzido no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paranaíba e disponibilizado ao CBH PN3 e estruturado a partir de três etapas: Diagnóstico, Prognóstico e Metas/Programas. No Diagnóstico, foi sistematizada uma grande quantidade de dados anteriormente dispersos em órgãos e instituições e com diferentes níveis e escalas de levantamento. A etapa de Prognóstico foi desenvolvida com o objetivo de avaliar as pressões e os reflexos do crescimento econômico sobre os recursos hídricos. Na etapa de Metas e Programas, as questões identificadas, nas etapas anteriores, como relevantes para o desenvolvimento do uso dos recursos hídricos em bases sustentáveis, deram subsídio para a construção de um conjunto de diretrizes para gestão da água e intervenções na bacia.
De acordo com o documento a ser apresentado, o recurso hídrico da bacia se revela como estratégico para atendimento da ampla diversidade de usos atualmente instalados na região, que envolve, por exemplo, abastecimento público, irrigação, indústria, geração elétrica e pesca/aquicultura.
O PRH Paranaíba propõe um conjunto amplo de ações a serem implementadas nos próximos 20 anos, o horizonte de planejamento; a articulação da política de recursos hídricos com outras políticas públicas e iniciativas privadas, incluindo a conservação ambiental; e a ampliação do conhecimento como subsídio ao gerenciamento.
A participação da sociedade nesse processo torna-se muito importante pois, as metas definidas no Plano, somente poderão ser concretizadas com o envolvimento de governos, instituições, organismos e empresas que não têm participação ou muitas vezes interesse direto pela água. “Nesse momento a sociedade poderá discutir e contribuir com sugestões para o PARH que visem a conservação e recuperação hidroambiental das Bacias dos Afluentes do Baixo Paranaíba”, disse o diretor de gestão e apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam, Geraldo Vitor de Abreu.
Clique Aqui para ter acesso ao Edital de convocação e à Minuta do Plano de Ação.
Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba, um dos formadores do rio Paraná, apresenta extensão de 1.008 km até sua foz, recebendo, em seu percurso, águas de quatro unidades da federação: Minas Gerais, onde estão suas nascentes, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. A sua bacia de contribuição apresenta posição estratégica no contexto nacional, situando-se entre o Triângulo Mineiro e as capitais Goiânia e Brasília.
A bacia vem apresentando um expressivo desenvolvimento nos últimos anos e se consolida cada vez mais como um importante eixo logístico, conectando as regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Além disso, a bacia apresenta importante trecho navegável da Hidrovia do Paraná e um expressivo parque de geração hidrelétrica. É complementada pela atividade industrial e forte concentração populacional nos centros urbanos, que abrigam cerca de 8,5 milhões de habitantes.
A bacia do rio Paranaíba se caracteriza por um enorme potencial de desenvolvimento que é expresso pelo seu clima, a presença de grandes extensões de solos aptos para a agricultura e pecuária, a disponibilidade de água tanto superficial quanto subterrânea, a existência de importantes ocorrências minerais e de fontes de geração de energia. A região conta ainda com grande biodiversidade, que está associada à ocorrência dos biomas Cerrado e Mata Atlântica e aos ecossistemas aquáticos, que incluem espécies raras e endêmicas.
Milene Duque
Ascom/Sisema
