Foto: Wilma Gomes
Assuntos importantes relacionados aos recursos hídricos foram tratados na 118ª do CERH
As principais diretrizes da política de gestão de recursos hídricos e as ações implementadas pelo Estado de Minas Gerais após o desastre da Barragem 1 foram apresentadas na primeira reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) em 2019. A sessão de número 118ª ocorreu na última terça-feira, 23 de abril, no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), no Mezanino da Rodoviária de Belo Horizonte. Os trabalhos da mesa foram conduzidos pelo secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Aguilar e pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marília Melo.
Entres os temas em pauta, foram apresentadas a avaliação das diretrizes do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e a proposta de implementação da modelagem das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. As apresentações foram feitas pela diretora-geral Marília Melo.
Segundo ela, o objetivo das diretrizes é proporcionar maior governabilidade ao gerenciamento dos recursos hídricos. Busca-se com isso, consolidar uma governança efetiva e representativa para empreender ações e intervenções estruturais e estratégicas, além de viabilizar linhas de crédito que alinhem o Plano Estadual aos Planos de Bacias e ações articuladas com o planejamento estratégico de recursos hídricos.
Na reunião também foi apresentado um balanço das ações desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), relativas ao desastre da Barragem 1 da Mineradora Vale, em Brumadinho.
Foi demonstrado que logo após o acidente foram realizadas as primeiras tratativas visando a garantia de medidas para evitar o agravamento da situação. As ações emergenciais envolveram a criação de alternativas para abastecimento de água, busca e salvamento de fauna terrestre, bem como a realização de medidas para mitigar os impactos na fauna e flora aquática, além do monitoramento da qualidade da água e de sedimentos.
Na esfera jurídica, foi publicada a Resolução Semad/Feam nº 2.765 de 30/01/2019, que determinou a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias, existentes em Minas Gerais. Essa medida foi, posteriormente, também adotada pelo Governo Federal.
ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS
A diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Semad, Wanderlene Nacif, fez uma breve apresentação sobre a política, diretrizes e normas da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Respostas rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE P2R2 Minas). Também relatou as principais ações realizadas no ano de 2018, como a proposta de implantação de um sistema de comunicação de acidentes com produtos perigosos integrada ao Centro de Comando e Controle Regional (CICCR). Durante a reunião foram indicados dois conselheiros para compor a Comissão Estadual P2R2 Minas.
HOMENAGEM
Os Conselheiros do Plenário do CERH prestaram uma homenagem à analista ambiental do Igam, geóloga e especialista em hidrologia, Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, que faleceu no dia 5 de abril. A servidora foi homenageada e lembrada pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em favor do meio ambiente, especialmente com relação a outorgas e águas subterrâneas. Recentemente, no ano de 2018, Maricene concluiu o desenvolvimento do Projeto Águas do Norte de Minas (PANMG), em parceria com a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM). Foi feito um minuto de silêncio em reverência à servidora.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
