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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Igam realiza workshop em BH para discutir gestão da água com a sociedade

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Foto: Walquiria Lopes

Workshop Igam dentro

Membros de comitês de bacia participaram do workshop na sede do Crea/MG

 

Dialogar com a sociedade civil organizada sobre o futuro dos mecanismos de gestão da água em Minas Gerais e colher contribuições para consolidar o gerenciamento dos recursos hídricos no estado. Esses foram os principais objetivos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) durante workshop que aconteceu nesta quarta-feira (14/11), em Belo Horizonte, com abertura para a participação de todos os 36 comitês de bacias hidrográficas do estado.

 

O evento, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), buscou construir propostas de ações e estratégias para aprimorar a Política Estadual de Recursos Hídricos, a partir de mudanças no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais (SERH/MG). “O Igam trabalha com esse remodelamento para alcançar duas metas principais: melhoria efetiva da qualidade e da quantidade da água e a segurança hídrica em Minas Gerais”, afirma a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

 

Segundo ela, o workshop teve o objetivo de abrir o debate sobre essa proposta, elaborada pelo Igam, e ouvir os membros dos comitês, para suas ponderações. “No desenvolvimento da PERH/MG buscou-se identificar recortes territoriais homogêneos para fins de gestão, com regiões hidrográficas a serem geridas a partir de um conjunto uniforme de instrumentos de gerenciamento”, completou a diretora.

 

A Política Estadual tem vários pilares de atuação, entre eles o rearranjo territorial da gestão, a revisão da aplicação dos instrumentos de gerenciamento (outorga, cobrança e enquadramento), e a discussão sobre o modelo de governança. Do ponto de vista territorial, o rearranjo prevê que a gestão das águas seja dividida em 14 áreas do estado, que terão a estrutura de comitês sem que essas instâncias percam importância. A intenção do Igam é que essas unidades de gestão tenham a participação de comissões locais, para incentivar a presença das comunidades diretamente relacionadas ao uso da água naquelas regiões.


"As comissões locais são as pessoas que vivem os problemas. A ideia é que elas possam propor e discutir questões relativas a mitigar ou solucionar o problema. O comitê é instância política macro e as comissões seriam instâncias vinculadas aos comitês com participação dos entes locais", diz o diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do IGAM, Thiago Figueiredo Santana.


A parte da manhã foi destinada para o nivelamento de qual é a proposta para reestruturar o sistema de gestão e também para palestras de atores externos. Foram feitas exposições de como funciona o processo participativo de gestão de recursos hídricos do Ceará e também houve uma fala de um pesquisador francês. Ele falou sobre a visão da gestão das águas na França, o que exerceu influência nas ideias do Igam para o modelo mineiro.

No período da tarde os participantes foram divididos em quatro grupos para participar de oficinas de discussões e reflexões, com o objetivo de redigir um relatório que será levado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG). Os temas das oficinas foram a divisão territorial e arranjo institucional, modelos de planos e implementação, governança, e sustentabilidade financeira do SEGRH.


"Nós precisamos construir uma nova modelagem de gestão das bacias para alcançar um horizonte melhor. No caso do Rio Piracicaba, por exemplo, temos muitos recursos parados. Estamos tomando ciência da proposta e vamos levar aos conselheiros dos demais comitês. Eu acho que o primeiro passo foi dado, pois o workshop é uma oportunidade para tirar todas as dúvidas e apresentar contribuições", afirma o presidente dos comitês de bacia hidrográfica dos rios Piracicaba e Doce, Flamínio Guerra.


Quem também participou do workshop foi o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, Antônio Eustáquio Vieira. Ele disse que regionalização pretendida pelo Igam para fazer a gestão das águas no estado pode ser muito importante se ela for suficiente para canalizar a chegada de recursos para gestão efetiva das bacias. "Se isso acontecer nós temos como fazer um trabalho de ponta e com muito mais chance de resolver os problemas que existem na nossa região", afirma ele.


Guilherme Paranaiba Gouveia

Ascom/Sisema

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