Especialistas discutem gestão de águas subterrâneas em evento na capital

Ter, 19 de Novembro de 2019 20:46

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Foto: Emerson Gomes
Seminário águas subterrâneas

 

"Controvérsias sobre o Código de Águas Minerais" foi o tema da mesa redonda que reuniu a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho Melo, e outros especialistas em recursos hídricos nesta segunda e terça-feira (18 e 19/11), em Belo Horizonte. A atividade é parte do VI Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo. O evento organizado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) teve o apoio do Igam e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).


Durante os dois dias, especialistas do setor hídrico subterrâneo se reunirão em palestras e mesas redondas voltadas às apresentações científicas e troca de conhecimento. Entre os temas, foram discutidos: Mineração e Sustentabilidade, Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Mapeamento de Aquíferos.

 

Durante sua fala, Marília Melo apresentou dados de uso da água em Minas e observou que, com exceção da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, no Norte do Estado, o número de outorgas para águas subterrâneas em Minas Gerais (13.899 atos autorizativos), é muito superior ao de águas minerais no Estado (587). Como medida de equilíbrio com vistas à segurança hídrica, Marília afirmou ser necessária a integração das duas políticas: gestão das águas mineral e subterrânea.
 
Para entender, as águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhe confere uma ação medicamentosa. Para este tipo, a concessão é feita pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM).
 
Já as águas subterrâneas, aquelas formadas pelo excedente das águas de chuvas que percorrem camadas abaixo da superfície do solo e preenchem os espaços vazios entre as rochas, têm exploração autorizada pelo Governo Estadual.  Essas formações geológicas permeáveis e subterrâneas são chamadas de aquíferos e funcionam como uma reserva de água embaixo do solo, abastecida pela chuva, ou seja, uma espécie de caixa d’água que alimenta os rios.
 
No Brasil, os aquíferos contribuem para que boa parte dos rios brasileiros sejam perenes, ou seja, para que não sequem no período da estiagem. Por serem relativamente abundantes, compondo uma parcela significativa da água potável utilizada para consumo humano, irrigação na agricultura e outros fins, o acompanhamento das condições das águas subterrâneas é muito importante.  
 
Entre os desafios para afinar a gestão de águas subterrâneas, Marília Melo, destacou a necessidade de interligação de sistemas de dados. “Como as águas subterrâneas são geridas pelos Estados e as minerais, pela União, é importante ter uma harmonia entre os dois dispositivos”, observa. Outro aspecto destacado pela diretora-geral do Igam é a avaliação dos aquíferos.
 
Já a geóloga da ANM, Ana Lúcia Gesicki, afirmou que o Código das Águas Minerais (Lei 7841, de 1945) é uma das mais antigas Leis do país. Ela lista doze tipos de águas minerais cuja classificação é importante para o engarrafamento. “Quando o Código foi criado, os balneários eram centros de cura. Hoje são locais de lazer”, observou. Para ela, atualmente, o foco do comércio de água mineral é o econômico.
 
Completando as apresentações, o geólogo da Associação Brasileira da Indústria da Água Mineral (Abinam), observou que o produto não é necessariamente subterrêneo. “Existe produção proveniente dos Alpes suíços, dos Andes e da Serra da Mantiqueira, por exemplo”, afirmou. Para ele, o Código, mesmo com mais de 70 anos de existência permanece atualizado.
 
ÁREAS CONTAMINADAS
 
Nesta terça-feira (19/11), no segundo dia do Congresso, o gerente de Áreas Contaminadas da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Luiz Otávio Martins Cruz, apresentou os detalhes da gestão de áreas contaminadas em Minas Gerais. Ele chamou a atenção para a relação que o fator contaminante pode influenciar na qualidade das águas.
 
Diferentemente das águas superficiais, expostas facilmente à contaminação, as águas subterrâneas são mais protegidas contra os poluentes, por estarem entre espessos estratos de rochas. Mas em algumas situações podem, assim como as águas superficiais, estar sujeitas a certo grau de poluição decorrente da contaminação do solo por produtos químicos de origem agrícola (pesticidas), industrial (chumbo e outros metais pesados) e residencial (esgoto doméstico).
 
Luiz Otávio explicou que o Estado divulga anualmente um Inventário contendo a lista com as áreas em investigação, monitoradas e em reabilitação no Estado. “Segundo o Inventário de 2018, existem 662 áreas contaminadas no Estado”, afirmou Cruz. Dessas áreas 29% estão sendo reabilitadas, 25% estão sendo monitoradas e outras 29% estão sob intervenção. Segundo os dados da Feam, a maior parte das áreas (73%) são antigos postos de combustíveis, seguido de industrias metalúrgicas que representam 9%. O estudo é disponibilizado na página da Feam na internet, no endereço www.feam.br/qualidade-do-solo.
 
Também participaram da mesa redonda sobre gestão de áreas contaminadas o gerente da Divisão de Avaliação de Áreas Contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), André Oliveira; o diretor da Water Services and Technologies, Nilson Guiguer e o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Domenico Tremaroli.

 

O CONGRESSO

 

O VI Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo é um evento técnico-científico que indica tendências atuais e futuras nas áreas técnicas, legais e acadêmicas ligadas ao meio ambiente subterrâneo. A abertura do evento foi feita pelo professor da Universidade do Wyoming, dos Estados Unidos, Michael Urynowicz.

 

Durante os dois dias, especialistas do setor hídrico subterrâneo se reunirão em palestras e mesas redondas voltadas às apresentações científicas e troca de conhecimento. Entre os temas estão Mineração e Sustentabilidade, Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Mapeamento de Aquíferos.


Paralelamente, é realizado o 4° Encontro Técnico de Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas, com stands e exposição de 40 projetos científicos na área em exposição. No espaço, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer as novidades em produtos e serviços do setor de águas e meio ambiente subterrâneo.

 
Emerson Gomes
Ascom Sisema