Foto: Divulgação Igam
O novo formato para emissão de outorgas em Minas foi apresentado em evento no Norte de Minas
A equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou o novo formato de emissão de outorgas em Minas Gerais nesta terça-feira (19/11), em Montes Claros. Para um público de usuários de recursos hídricos e consultores, foram apresentados o sistema digital de solicitação das autorizações, a ampliação do prazo de vigência, dentre outras novidades.
A apresentação faz parte da série de visitas que o Igam tem promovido por todo o Estado para esclarecer sobre as mudanças nas autorizações para uso de recursos hídricos. Segundo o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo Fonseca, a região de Montes Claros apresenta uma demanda grande especialmente por outorgas de águas subterrâneas.
“É importante orientar usuários e produtores para a regularização de recursos hídricos”, afirma. “Na região, temos um Comitê de Bacias (Verde Grande) muito atuante, além da Sociedade Rural de Montes Claros”, observa Marcelo Fonseca.
Em outubro, todas as solicitações para outorgas, além da análise e decisão dos processos passaram a ser feitas 100% em meio eletrônico. Outra medida foi a ampliação do prazo de concessão da outorga de 5 para 10 anos. Também foi estabelecido que, para usos de hidroelétricas e concessionárias de abastecimento público o prazo da outorga seja equivalente ao tempo da concessão. No caso das obras civis, como limpeza de barramentos, a autorização passa a não ser necessária.
Os novos formulários, documentos de apoio e demais orientações encontram-se disponíveis no site www.igam.mg.gov.br/outorga e dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 155 (Ligue Minas).
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
