Foto: Paulo Márcio
A diretora-geral do Igam falou sobre segurança hídrica, barramento, marcos legais, outorga, uso insignificante, entre outros
Buscando encontrar soluções para os problemas enfrentados em Minas Gerais em virtude da crise hídrica, o Sebrae Minas realizou um workshop focado especialmente em entender como as barragens de água podem ajudar a garantir oferta dos recursos hídricos em um cenário de crise. O evento, que aconteceu nesta sexta-feira na sede do Sebrae, em Belo Horizonte, discutiu como a reservação de água a partir das barragens pode contribuir para minimizar os conflitos e maximizar o uso dos recursos hídricos.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, representou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e falou sobre a política mineira de gestão das águas, além dos avanços para promover a regularização dos diferentes tipos de uso em todo o estado a partir das barragens.
Além da gestão pública das águas em território mineiro o workshop também contou com palestras sobre o comportamento do clima em Minas Gerais, trouxe a experiência do Espírito Santo no armazenamento de água em represas e o gerenciamento capixaba dos recursos hídricos, além de um tipo de irrigação como estratégia de uso eficiente da água. Toda essa programação ficou concentrada na parte da manhã. A parte da tarde teve debates e um trabalho em grupo para discussões e produção de soluções sobre os temas tratados.
A diretora geral do Igam, Marília Carvalho de Melo, explica que o workshop foi sobre barragens para reserva de água como forma de promoção do desenvolvimento rural no Estado. A apresentação foi sobre o contexto de uso da água em Minas Gerais, incluindo os barramentos regularizados por outorga ou cadastro de uso insignificante. "A abordagem demonstrou que não existem dificuldades na regularização das barragens. Os barramentos são ainda uma saída importante no cenário de incertezas das mudanças climáticas atuais. O modelo, no entanto, deve ser construído com as técnicas adequadas para dar segurança às populações que vivem à jusante, explicou.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae Minas, João Cruz Reis Filho, o que motivou a realização do workshop foi o cenário de mudanças climáticas, percebidos principalmente pela mudança no perfil das chuvas, cada vez menos frequentes e mais intensas, que geram a necessidade de alternativas para aumentar a reservação de água. Isso acontece especialmente no meio rural, com pequenos produtores, público alvo do Sebrae. "O propósito é tentar identificar alguma oportunidade para construção de política pública para aumentar a reservação e diminuir conflito. O Sebrae sendo uma instituição neutra e eminentemente técnica procura debater para construir uma proposição que possa ser aproveitada pelo governo", afirma ele.
A diretora-geral do Igam falou sobre a importância das barragens para a segurança hídrica e explicou os mecanismos necessários para regularizar os usos a partir dos barramentos, mostrando os marcos legais que regem o setor no estado. Os dados do Igam mostram que Minas Gerais tem hoje mais de 57 mil barragens de água, entre as estruturas que demandam outorga para uso do recurso hídrico e aquelas do chamado uso insignificante, que não exigem outorga. Um dos assuntos tratados no seminário pela diretora-geral do Igam foi justamente a segurança das estruturas, destacando as obrigações previstas na legislação.
A fala da diretora-geral do Igam também trouxe alguns dos desafios para a gestão dos recursos hídricos no estado, que passam pela necessidade de zerar o passivo de análise dos pedidos de outorga, de aumentar a qualidade dos processos para facilitar a vida dos técnicos, a implantação do Sistema de Análise de Outorga, a capacitação contínua da equipe técnica, o cadastramento e a classificação das barragens de água, a fiscalização dos barramentos, mapeamento dos espelhos d'dágua do estado e a definição de critérios para o descomissionamento das varragens de água.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema