A Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) estabeleceu em oficina com seus integrantes as datas de inscrição para o processo de renovação dos membros e diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) que será dia 18 de abril a 18 de maio em locais estratégicos, previamente publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, nos sites do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do Comitê de Bacia Hidrográfica São Francisco (CBHSF) e da Agência Nacional de Águas (Ana).
Foram apresentadas todas as etapas do processo e suas respectivas datas. O roteiro das etapas do processo apresentam-se na seguinte ordem: propostas metodológicas do processo eleitoral, aprovação das normas do processo eleitoral, divulgação, mobilização, inscrições, análise das inscrições, habilitação, realização de plenárias eleitorais, indicação dos representantes dos governos estaduais e federal, posse dos membros e eleição da diretoria para apreciação e aprovação da diretoria do CBHSF (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco).
A mobilização espera sensibilizar setores que devem se fazer representar no CBHSF, direcionar setores e categorias de usuários, sociedades civis e poder público, definir estratégia de trabalho junto ao Comitê de Bacias Hidrográfica e afluentes (CBH), efetuar diagnósticos sobre os recursos hídricos na bacia e sinalizar ações. Além de avaliar processos eleitorais anteriores, propiciando a participação efetiva do comitê e definindo meios de sensibilizar setores ou categorias ausentes.
As comissões eleitorais regionais e/ou estaduais são responsáveis pela análise das inscrições e respectivas habilitações, assim como pela condução das plenárias eleitorais. Os prazos de recebimento e análise das inscrições, julgamento de recursos e publicação final da lista deverão ser respeitados.
O cronograma apresentado na reunião do colegiado da CBHSF foi assim definido:
PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS E DA DIRETORIA
CRONOGRAMA (aprovado na Reunião da DirCol/CBHSF de 01/03/07)
Data da Plenária Extraordinária visando a alteração do Regimento Interno do CBHSF: 11 e 12 ABRIL 2007
| ETAPAS | PERÍODO |
| - Divulgação do processo eleitoral na bacia | 02 MAR – 09 AGO |
| - Mobilização | 05 MAR – 02 JUL |
| - Publicação de edital | 18 ABR |
| - Processo de Inscrição para usuários e organizações civis | 18 ABR – 18 MAI |
| - Análise das Inscrições | 18 ABR – 28 MAI |
| - Divulgação da Lista dos Habilitados (preliminar) | 31 MAI |
| - Prazo para Impugnação | 01 JUN – 05 JUN |
| - Prazo para recurso | 06 JUN – 11 JUN |
| - Análise de Recurso | 06 JUN – 13 JUN |
| - Divulgação/Publicação da Nota sobre a Lista de Habilitados (final) | 18 JUN |
| - Plenárias Eleitorais Setoriais (usuários; sociedade civil) + Indígena + Prefeitos | 02 JUL – 14 JUL |
| - Prazo limite para a indicação dos representantes do Poder Público Estadual e Federal | 16 JUL |
| - Plenária de Posse dos Membros e Eleição da Diretoria | 09 e 10 AGO |