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Com a divisão da verba disponibilizada anualmente pelo programa aos 14 comitês, a previsão é de recebimento de R$ 36 mil a cada órgão

 

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) finalizou, nesta segunda-feira (22/6), a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) aos 14 comitês de Minas Gerais que foram previamente selecionados para participar do programa do Governo Federal. O Programa tem previsão de investimento de até R$ 500 mil por ano, em um período de cinco anos, em ações para melhoria da gestão dos comitês.

 

A apresentação começou a ser feita na sexta-feira (19/6), por videoconferência, quando os representantes dos comitês puderam conhecer as diretrizes do programa e tirar dúvidas sobre como será o desenvolvimento. O Procomitês é uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A adesão de Minas ao programa foi formalizada em 5 de junho, com a publicação do Decreto 47.972, assinado pelo governador Romeu Zema.

 

No texto, Zema designou o Igam como órgão responsável para realizar a articulação junto aos comitês para desenvolver as atividades. O diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Thiago Santana, conduziu as reuniões juntamente com a gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa, Clarissa Bastos Dantas. Nos encontros ficou acordado que, até a próxima sexta-feira (26/6), os representantes dos 14 comitês devem enviar um ofício manifestando o interesse de aderir ao programa.

 

Thiago Santana reforçou junto aos representantes dos comitês o motivo da escolha pelos 14 órgãos colegiados que ainda não implantaram ou iniciaram o processo de implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Segundo ele, o auxílio financeiro do Procomitês, concedido a partir da pactuação de metas e aliado ao assessoramento técnico aos comitês, poderá resultar no fortalecimento das gestões. “Minas Gerais tem 36 comitês, o valor investido pelo programa, se rateado para todos, seria relativamente baixo para alcançarmos os resultados efetivos almejados, por isso, optamos pela escolha dos 14 comitês que ainda não têm a cobrança implementada”, pontuou.

 

O diretor destacou também que a adesão ao programa não é obrigatória. “Mas é uma ação benéfica que vai auxiliar no processo de fortalecimento e qualificação da gestão dos comitês”, acrescentou Thiago. Durante as reuniões o Igam ainda explicou como funcionará a pactuação de metas que vai possibilitar o recebimento da verba do programa pelos comitês. Os objetivos serão construídos em oficina com a participação de representante dos comitês, da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

 

As obrigações que devem ser cumpridas pelos comitês, pela ANA e pelo Igam também foram apresentadas aos representantes. Os 14 colegiados que serão contemplados pelo Programa são: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.

 

Simon Nascimento

Ascom/Sisema