Fotos: Emerson Gomes
A situação do saneamento no pequenos municípios foi um dos temas do webinar
A realidade do saneamento foi pautada em Webinar promovido pelo Observatório para a Qualidade da Lei da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Com o tema “Marco regulatório do saneamento básico: a vida como ela é”, o evento realizado nesta quinta-feira (23/7), teve transmissão pelo YouTube, e reuniu a diretora do Instituto, Marília Melo, a consultora Patrícia Boson e a secretária de Meio Ambiente de Jequitibá, Poliana Valgas. Cerca de 150 pessoas assistiram ao debate.
A responsável pela mediação da conversa foi a professora Fabiana Menezes Soares que explicou que a pandemia de Covid-19 expôs a desigualdade que marca a questão do saneamento básico no Brasil. “É importante discutir o tema sob várias perspectivas, para juntar os pontos de uma política pública que é profundamente transversal a vários direitos fundamentais”, afirmou a professora.
Aprovado recentemente no Senado, o marco regulatório do saneamento básico favorece a entrada da iniciativa privada no setor e traz metas de universalização de serviços de água e esgoto até o ano de 2033. Em sua fala, a diretora-geral do Igam, Mariília Melo, lembrou que sem água bruta de qualidade é difícil entregar água de qualidade para a população. Ela também pontuou que os eventos hidrológicos extremos na perspectiva da estiagem podem comprometer o saneamento público. “Na época de chuvas intensas, o sistema de drenagem urbana deve estar fortalecido, assim como na estiagem, o abastecimento urbano também deve ser garantido”, afirmou Marília Melo.
A diretora-geral também explicou que cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) – que recentemente se tornou Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com competência para instituir normas de referência para regulação dos serviços públicos de saneamento – estabelecer os padrões de qualidade e eficiência na prestação, manutenção e operação dos sistemas de saneamento básico. Também compete fixar metas de universalização dos serviços públicos para as concessões e modelos de redução progressiva de perda de água, como o reuso de água.
“As mudanças preveem a universalização dos serviços de saneamento com a contratação de empresas para prestação de serviços que têm metas definidas como: garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033”, disse Marília. Atualmente, 45% da população brasileira não dispõem de solução de esgotamento adequada.
Já a secretária de Meio Ambiente e Saneamento do município de Jequitibá, Poliana Valgas, apresentou o Marco do Saneamento Básico construído para o município em 2020. A cidade está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e tem uma população de 5.212 pessoas, entre habitantes da zona rural e urbana, distribuídos entre área urbana, comunidades rurais e povoados.
A atividade básica de subsistência do município é a agricultura familiar. Os serviços de abastecimento de água na zona rural são feitos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e, na área urbana, pelo serviço municipal que também é responsável pelos serviços de saneamento.
Poliana Valgas lembrou que, no caso dos pequenos municípios, a prestação de serviços de saneamento é deficitária. “Existe grande dificuldade em sanear áreas de favelas, comunidades rurais, vilas, quilombolas e outras áreas”, afirmou. Ela também observou que existe uma baixa adesão aos Planos Municipais de Saneamento, como o que foi elaborado em Jequitibá.
O webinar está disponível no endereço https://www.youtube.com/watch?v=rFukVmOUhVs
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
