O Comitê do São Francisco (CBHSF) começou a mobilização em todas as regiões da bacia hidrográfica para o processo de renovação de seus membros. A partir do dia 18 de abril, dia da publicação do edital, se iniciam as inscrições que se estenderão até o dia 18 de maio. Nesta eleição o Comitê está implantando, em caráter experimental, a informatização do processo de renovação, mostrando mais uma vez o pioneirismo da instituição.
Podem participar do processo de renovação do CBHSF usuários de água da bacia, representantes de entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, de povos indígenas e prefeitos. Os representantes dos poderes públicos estaduais e federais serão indicados pelas respectivas instituições.
Para encaminhar o processo de renovação foram instituídas uma Comissão Eleitoral, formada pela Câmara Técnica Articulação Institucional (CTAI), com o papel de coordenar todo o processo; os Grupos Executivos Estaduais, que serão responsáveis pela realização de todas as fases da renovação; e as Comissões Eleitorais Regionais, que darão o apoio necessário aos GEE. Todo o processo contará com o suporte executivo de técnicos do CBHSF.
Encerrado o período de inscrição começa a análise dos nomes inscritos – para verificar se foram observadas as exigências legais. No dia 18 de junho sai a publicação da lista final dos habilitados ao processo. De dois a 14 de julho acontecem as Plenárias Eleitorais Setoriais, que terão a participação dos representantes de usuários, sociedade civil, povos indígenas e prefeitos.
O dia 16 de julho é o prazo limite para a indicação dos representantes do poder público estadual e federal. A Plenária de Posse dos membros eleitos vai acontecer nos dias nove e dez de agosto.
Os requerimentos de inscrição, bem como o edital, poderão ser obtidos no site do Comitê ( www.cbhsaofrancisco.org.br ) ou nos postos de inscrição (SRH/BA, SRH/PE, SEMARH/AL, SRH/SE e IGAM/MG). As inscrições também podem ser feitas pelo correio via AR ou Sedex, postadas para as entidades citadas com o título: Renovação de Membros CBHSF, com três dias úteis antes do prazo limite de inscrição.
O CBHSF é um órgão colegiado, faz parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e foi instituído pelo Decreto de 5 de julho de 2001, do Presidente da República.
Fonte:
http://www.cbhsaofrancisco.org.br
Hélder Accioly Bayma - Jornalista
Tel.: (82) - 9946.4401
Secretaria-Executiva
Avenida Magalhães Neto, 1550 - Ed. Millenium Empresarial - Sala 1203
Pituba - Salvador – BA – CEP: 41810-012 - Telefax: (71) 3341-3559/ 3341-3562
