O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) realiza, em Salvador, de 10 a 12 de abril as suas XIII e XIV Reuniões Plenárias Extraordinárias. Os temas principais que serão discutidos no evento são o Fortalecimento Institucional - Criação da Agência de Bacia e as mudanças no Regimento Interno da entidade.
A abertura do evento, que terá a participação dos governadores dos estados que formam a bacia e do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do presidente do CBHSF, José Carlos Carvalho, está marcado para o dia 10 de abril, às 19h, no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A legislação atribui à agência de bacia a função de secretaria-executiva do Comitê. Para ser aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, são necessários estudos que comprovem a sua viabilidade financeira que é conseguida através da cobrança pelo uso da água. A criação da agência de bacia já vem sendo amplamente discutida no âmbito do Comitê.
Entre as principais mudanças no Regimento Interno que devem ser proposta durante a XIII Plenária está a ampliação do número de membros de 60 para 62. Um para as comunidades quilombolas ou tradicionais e outro para os povos indígenas.
OFICINA – No dia 10 de abril também está programado para acontecer em Salvador, do auditório da Chesf, de 9 às 17h, uma oficina de usuários do setor elétrico. Um dos objetivos da discutir a cobrança pelo uso da água, proporcionando esclarecimentos e informações sobre a sua implementação e compensações financeiras.
As reuniões plenárias acontecem poucos dias antes do início do prazo (18 de abril) para as inscrições de candidatos que vão participar do Processo de Renovação de Membros do CBHSF.
Fonte:
http://www.cbhsaofrancisco.org.br
Hélder Accioly Bayma - Jornalista
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