A Operação Médio Jequitinhonha, do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), iniciada nessa segunda-feira (16), fiscalizou até a terça-feira (17/04), 20 empreendimentos de mineração. Dois empreendimentos tiveram suas atividades suspensas por não possuírem licença ambiental, um deles estava com a guia de utilização expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vencida.
O objetivo principal da Operação é coibir a exploração ilegal de granito, atividade com alto potencial de degradação ambiental. Os empreendimentos em situação irregular serão autuados e convocados para regularizarem sua situação nos órgãos de meio ambiente.
A região fiscalizada foi dividida em cinco setores - Itaobim, Itinga, Medina, Comercinho e Cachoeira do Pajeú - além das rodovias no entorno dessas localidades. Foram montadas equipes com técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) - Polícia Ambiental, Grupo de Respostas Especiais (GRE) da Polícia Civil, Comando de Operações em Mananciais e Áreas de Florestas (Comaf) da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual.
Ao todo, são utilizados na Operação, da qual participam quase 100 pessoas, mais de 20 veículos do Estado e um helicóptero.
Apreensões de espécies da flora e fauna
A Polícia Ambiental apreendeu, na terça-feira (17), na BR 116, que dá acesso à cidade de Itaobim, oito exemplares de cactos "Cabeça de Frade", além dos 22 encontrados no dia anterior e de nove exemplares de "Disco Cactus". As espécies, ameaçadas de extinção, são endêmicas da região e serão reinseridas no seu habitat.
Houve também apreensão de 29 pássaros nativos, sendo 19 em Medina e 10 em Itaobim, além de tarrafas, redes, gaiolas e alçapões. Um caminhão de carvão e quatro veículos estão retidos em um posto da Polícia Rodoviária Federal e serão autuados pela Polícia Ambiental.
Médio Jequitinhonha
A região do Médio Jequitinhonha é constituída por 18 municípios. Considerada uma das regiões mais pobres do país, com indicadores sociais comparáveis aos das cidades do nordeste brasileiro.
Uma das principais atividades da região é a extração de granito. Dados da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Setec) informam que 80% do granito exótico exportado pelo País é explorado em Minas Gerais, criando o risco de graves passivos ambientais. Esses danos ambientais podem evoluir para erosões e perda de valor das terras.
As principais irregularidades causadas pela extração de granito são o comprometimento de nascentes, o assoreamento de cursos d'água e o desmate em Área de Preservação Permanente (APP).
18/04/07
Fonte: Assessoria de Comunicação - Sistema Estadual de Meio Ambiente
