O Igam realizou ontem, dia 10 de maio, no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, reunião com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi discutir a gestão de recursos hídricos em Minas Gerais e traçar planos e metas a serem atingidas nos próximos anos. Entre os pontos abordados, estão a importância da descentralização da gestão, através das agências de bacia, e a aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO).
De acordo com a diretora-geral do Igam, Cleide Isabel Pedrosa de Melo, o Instituto já está trabalhando com o objetivo de descentralizar a gestão de recursos hídricos e que todos os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), com as suas devidas competências, estão empenhados em descentralizar as suas atividades pelo Estado.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, destacou a necessidade de se estabelecer regras para a aplicação dos recursos do FHIDRO e que a construção das mesmas deve ser coletiva: “E preciso definir prioridades e criar uma regra de proporção, que estabelecesse o percentual de cada bacia hidrográfica nesse montante”. O secretário ainda afirmou que os comitês devem apresentar projetos de como devem ser aplicados os recursos do FHIDRO, para receber o benefício.
Caderno de Compromissos
Na reunião, o “Caderno de Compromissos da Área ‘Qualidade Ambiental’ do Programa Estado para Resultados” foi exposto pelo vice-diretor-geral do Igam, Antônio Eustáquio Oliver. Segundo o vice-diretor-geral, estas reuniões são oportunidades extremamente importantes para discussões entre sociedade e poder público: “O diálogo entre essas instâncias é a melhor maneira para se resolver questões relacionadas ao meio ambiente e à gestão de recursos hídricos, de uma forma participativa e democrática”. A diretora de Monitoramento e Fiscalização do Igam, Marília Carvalho Melo, juntamente com a diretora de Gestão de Recursos Hídricos, Luiza de Marillac Moreira Camargos, e a especialista em Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Raquel Franco, apresentaram a minuta do Projeto Estruturador “Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas”. O projeto prevê, entre outras coisas, a instituição de nove novos comitês até 2011.
