Em oficina realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Itabirito, representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e de comitês de bacias hidrográficas discutiram um novo processo para a implementação de agências de bacias em Minas Gerais.
De acordo com a diretora de Gestão de Recursos Hídricos, Luiza de Marillac Camargos, o objetivo é de que IGAM e comitês cheguem a um consenso sobre a criação das agências e de suas respectivas áreas de abrangência. “Não queremos pensar individualmente as agências em Minas. A proposta é trocar experiências e informações técnicas entre o órgão gestor e os comitês e, assim, construir uma proposta que viabilize a gestão de recursos hídricos para todo o Estado”, explica.
Na oficina, o gerente de Cobrança pelo Uso da Água do Igam, Sérgio Leal, apresentou o estudo do potencial de arrecadação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais. “O estudo comprova que a maioria das unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos no Estado não possui sustentabilidade financeira para comportar uma agência. Nós precisamos pensar em agências para atender mais de uma unidade”, destaca.
Para avançar as discussões sobre agências de bacia foi criado um grupo de trabalho, durante a oficina, com representantes dos comitês. “O grupo vai discutir e aperfeiçoar as propostas surgidas na oficina”, explica Deuseles João Firme, membro do grupo e do CBH Piracicaba. Em agosto, o Igam vai promover a 2ª Oficina de Agência de Bacia e, posteriormente, os resultados deste processo serão apresentados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
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