O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Espírito Santo, assinaram, nessa quarta-feira (08), no Instituto Terra, em Aimorés, região Leste, convênio para elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce) e dos Planos de Ações de Recursos Hídricos (PARHs) de suas bacias afluentes.
O convênio prevê a elaboração dos planos diretores para utilização dos recursos hídricos da bacia, em Minas e no Espírito Santo. O Plano Integrado de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão utilizado para fazer o diagnóstico e o plano de ações para a proteção, recuperação e preservação dos mananciais da bacia.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, a iniciativa dos dois estados é um passo fundamental para a recuperação ambiental da bacia do Doce, considerada uma das mais degradadas do Estado. "O exemplo de Minas e Espírito Santo na gestão integrada dos recursos ambientais se evidencia não só institucionalmente, mas através de ações concretas que têm como objeto a recuperação efetiva da bacia", declara.
A Semad irá investir no convênio R$ 1,8 milhão provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), mecanismo criado pelo Governo para financiar projetos de recuperação de bacias. A ANA investirá R$ 600 mil e o Governo do Espírito Santo R$ 300 mil. O período de elaboração dos planos será de agosto deste ano a junho de 2009.
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
A Bacia Hidrográfica do Rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km², dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. A Bacia abrange áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo, e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes. Um terço dessa população mora na zona rural e cerca de 90% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes.
Considerada a mais degradada de Minas, a bacia do rio Doce abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de ser grande produtora de minério de ferro. Esses empreendimentos desempenham papel significativo nas exportações brasileiras de minério de ferro, aços e celulose. Além deles, a bacia contribui para a geração de divisas com a exportação de café (MG e ES) e polpa de frutas (ES). No Estado de Espírito Santo, o rio Doce representa o maior manancial de água doce.
Na zona rural encontram-se vastas áreas em estado avançado de desertificação, lagoas eutrofizadas, nascentes desprotegidas e processos erosivos. Da cobertura vegetal original, mais de 90% foi extinta. No Estado de Espírito Santo, o rio Doce representa o maior manancial de água doce.
09/08/2007
Fonte: Ascom/Sisema
