Policiais Militares da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) e técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) participaram hoje (17/08) de uma simulação de vistoria de fiscalização ambiental. A atividade encerrou o 1° Treinamento de Fiscalização da Agenda Azul, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com o apoio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), iniciado na segunda-feira, dia 13 de agosto.
O cenário escolhido para a simulação foi um empreendimento de extração de areia, da empresa Perobas, localizada no município de Ribeirão das Neves, na bacia hidrográfica do rio das Velhas.“Além da fiscalização do uso de recursos hídricos, esse empreendimento permite aos participantes vistoriarem as atividades ligadas à Agenda Verde, em função da supressão vegetal e intervenção em área preservação permanente, e à Agenda Marrom, uma vez que o empreendimento necessita de autorização ambiental para funcionamento”, explicou a gerente de Controle e Fiscalização do Igam, Marúsia Rodrigues.
A Polícia Ambiental, por meio de convênio com os órgãos ambientais, tem competência para fiscalizar e, se necessário, lavrar auto de infração à legislação ambiental, podendo aplicar multa simples ou diária no valor de até R$ 100 mil aos infratores.
Treinamento
Iniciado no dia 13 de agosto, o 1° Treinamento de Fiscalização da Agenda Azul capacitou 50 policiais militares, além de técnicos do Sisema, para vistoriarem o uso de recursos hídricos em todo o Estado. O treinamento, previsto no Projeto Estruturador “Consolidação de Recursos Hídricos”, também visa preparar os fiscais para atuarem na Campanha “Água: faça o uso legal”, que será lançada em Belo Horizonte no dia 24 de agosto, às 14h no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), avenida Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho.
De acordo com a gerente de Controle e Fiscalização do Igam, Marúsia Rodrigues, serão realizadas mais quatro edições do treinamento, ainda este semestre, com a previsão de capacitação de 200 policiais militares. O próximo treinamento será entre os dias 27 e 31 de agosto.
