O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, entre 31 de março e 04 de abril, reuniões de divulgação e esclarecimento sobre a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais 'Água: faça o uso legal' na bacia do rio Grande, uma das principais do Estado. As reuniões acontecem nos municípios de Liberdade (31/03), Madre de Deus de Minas (01/04), Itutinga (02/04), Lavras (03/04) e São Tiago (04/04), localizados nas regiões do Alto Rio Grande e dos Rios Mortes e Jacarés.
O objetivo é orientar as comunidades sobre a necessidade de regularização do uso da água no Estado, além de dar oportunidade aos usuários para a efetivação dos registros. São considerados usuários todos aqueles que realizam intervenção em recursos hídricos, seja em águas superficiais ou subterrâneas. Somente aqueles que já estão em situação regular e usuários de água de concessionárias, como Copasa e SAAE, desde que não façam utilização de água de poços artesianos, lagos ou cursos d’água, são dispensados do registro. Localizadas na região do Campo das Vertentes, as Bacias Hidrográficas do Alto Rio Grande e dos Rios Mortes e Jacarés abrangem 51 municípios e cerca de 600 mil habitantes. Já estão em funcionamento o Comitê da Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande uma comissão pró-comitê da Bacia dos Rios Mortes e Jacarés.
Histórico
A Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais foi lançada pelo Igam em 2007. A iniciativa, pioneira no Brasil, tem como objetivo conhecer os usos e traçar um perfil de usuários de água em Minas por meio da regularização. Com o lançamento da Campanha, o Igam instituiu a realização do registro de uso da água, que é gratuito e será recebido pelo Instituto até julho de 2008. Este instrumento concede ao usuário regularidade temporária e, para a efetuação do registro, deve-se preencher um formulário simplificado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), escritórios do Instituto Estadual de Florestas (IEF), nas entidades parceiras e no site www.igam.mg.gov.br. O Igam também irá disponibilizar postos temporários de atendimento em diversos municípios de Minas.
Plantões
Para facilitar ainda mais o acesso dos usuários à regularização, o Igam iniciou, em novembro de 2007, um sistema de plantões de atendimento, no qual disponibiliza uma equipe técnica para trabalhar trabalhar em conjunto com prefeituras, sindicatos rurais e cooperativas nos municípios.
As requisições para plantão devem ser encaminhadas à Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (DMFA), por meio do e-mail
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ou telefone (31) 3219-5760.
Reuniões:
Liberdade
Data: 31/03/2008
Horário: 16h
Local: UBS - Rua Justino José Santana, 20, Centro
Madre de Deus de Minas
Data: 01/04/2008
Horário: 18h
Local: Salão Paroquial, Rua Vereador Fernando Hermes, Centro.
Itutinga
Data: 02/04/2008
Horário: 17h
Local: Escola Maria Ilinéia, Travessa Rabino Gabriel, Centro.
Lavras
Data: 03/04/2008
Horário: 09h
Local: 6ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito - Rua João Teodoro, 825, bairro Santa Efigênia.
Data: 04/04/2008
Horário: 18h
Local: Salão Multiuso do Albergue, Praça São Vicente, Centro.
27/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
