A recuperação, a conservação e a preservação das águas e do meio ambiente é um grande desafio para todas as bacias hidrográficas do País. O desenvolvimento de ações integradas e permanentes que visem à melhoria ambiental nas diferentes regiões brasileiras foi o foco do debate ‘Revitalização de Bacias Hidrográficas’ na manhã desta quinta-feira (03/04), no 4° Fórum das Águas do Rio Doce, em Linhares/ES.
Durante o debate, três experiências de revitalização já implementadas no Brasil foram discutidas: o projeto de revitalização da bacia do rio São Francisco, a revitalização da bacia do rio Paraíba do Sul e a experiência na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jaguari (PCJ), onde está localizado o Sistema Cantareira, que abastece 50% da Grande São Paulo.
Para o gerente de projetos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MMA, Rogério Bigio, os principais desafios ambientais enfrentados nas diferentes bacias brasileiras são o uso e a ocupação inadequados do solo, desmatamento, erosão e assoreamento, redução da biodiversidade, conflitos pelo uso da água, falta de articulação interinstitucional e planejamento estratégico e desigualdade social e estagnação econômica. “O Ministério vai priorizar, entre 2008 e 2011, ações de revitalização de bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do Sul, Parnaíba, Paranaíba e Alto Paraguai”, ressalta.
Integração
Na terça, 02, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce foi o principal tema do seminário ‘Política Nacional de Recursos Hídricos e Comitês de Bacia Hidrográficas’. Segundo o presidente do Comitê Nacional de Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, Paulo Teodoro de Carvalho, o Plano é o maior instrumento de gestão da bacia. “Este Plano será construído de forma efetivamente integrada com as políticas federais e dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma.
O Plano conta com um investimento de R$ 2,7 milhões dos Governos de Minas e do Espírito Santo e da Agencia Nacional de Águas (ANA) e contempla a bacia federal, seis bacias afluentes no Estado de Minas Gerais e três no Estado do Espírito Santo. De acordo com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo, o início da elaboração do Plano está previsto para o segundo semestre deste ano. O Plano trará um conjunto de diretrizes, metas e programas para assegurar o uso racional da água na bacia.
Outro tema discutido no seminário foi o papel dos comitês de bacia hidrográfica. Segundo o presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia, Mario Dantas, os comitês devem gerenciar os recursos hídricos, solucionar conflitos e cuidar da qualidade das águas.
Saneamento
No segundo dia do Fórum das Águas do Rio Doce o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apresentou sua experiência com o licenciamento e gestão ambiental no setor de saneamento. O coordenador técnico do programa “Minas sem Lixões”, Breno Machado, destacou a importância da troca de experiências que o evento proporciona. “É importante mostrarmos nosso trabalho, que é referencia no Brasil, e contribuir para a melhoria da gestão de saneamento de outros Estados e municípios”, observa.
Além do “Minas Sem Lixões”, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) desenvolve outro importante programa na área de saneamento, o “Minas Trata Esgoto”. Ambos os programas têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população. O Estado de Minas Gerais tem como meta a erradicação dos lixões e o tratamento de 70% do esgoto da população urbana até o ano de 2010. “A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras, órgãos estaduais e sociedade”, afirma Machado.
Breno Machado ressalta que em Minas, o município que trata o esgoto sanitário e dispõe adequadamente o lixo amplia a arrecadação por meio do ICMS Ecológico – subcritério Saneamento Ambiental, de acordo com a Lei 13.803/00. “Hoje já são 110 municípios beneficiados”, acrescenta.
Investimento
Durante o debate ‘Demandas e Fomento de Pesquisa e Tecnologia no Tema Água e Desenvolvimento na Bacia do Doce’, também realizado no segundo dia do evento, a chefe de Gabinete do Igam, Moara Martinez, apresentou o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) como uma opção para financiamento de demandas de pesquisas científicas na bacia do rio Doce.
Segundo Moara, o Fhidro tem por objetivo financiar ações que promovam a racionalização do uso da água e a sua melhoria nos aspectos quantitativo e qualitativo no Estado de Minas Gerais. Na bacia do rio Doce, já foram aprovados cinco projetos, com investimentos de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Podem pleitear os recursos do Fundo, instituições públicas ou privadas com atuação na área ambiental. Para 2008, o Fhidro tem previsto recursos da ordem de R$ 77 milhões e os interessados têm até o dia 1° de agosto deste ano para protocolar as propostas para análise no Igam. A lista com a documentação necessária e o roteiro para elaboração do projeto/programa estão disponíveis no site www.igam.mg.gov.br
03/04/2008
Fonte: Ascom / Sisema
