O Igam realizará reuniões públicas para divulgação da “Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal”, no Vale do Mucuri, na semana entre 7 e 12 de abril. As reuniões acontecem nas cidades de Palmópolis (7), Águas Formosas (8), Nanuque (9), Carlos Chagas (9) e Teófilo Otoni (10) com o objetivo de divulgar a Campanha e orientar os usuários de água quanto à importância da regularização.
As cidades da região do Vale do Mucuri são banhadas pelas Bacias Hidrográficas dos rios Mucuri e São Mateus. A Bacia Hidrográfica do Mucuri possui uma população estimada de 296.845 habitantes e apresenta uma área de drenagem de 14.640 km². Já a Bacia do rio São Mateus abrange uma área de drenagem de 5.682 km², atingindo uma população estimada de 102.815 habitantes.
Previstas para acontecerem até o mês de julho em diversas regiões do Estado, as reuniões são organizadas com apoio das prefeituras, parceiros e comitês de bacia e são abertas à participação popular. Nesta primeira etapa os usuários têm a oportunidade de realizar o Registro do Uso da Água como instrumento de regularidade temporária. A partir de julho, quando começa a segunda fase da Campanha, os usuários registrados serão convocados para a regularização formal, ou seja, para a concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.
De acordo com a diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa, a intenção das reuniões regionais é levar o conhecimento sobre a necessidade da legalização do uso dos recursos hídricos para, posteriormente, iniciar os trabalhos de fiscalização, garantindo assim que todos tenham a oportunidade de buscar a regularização. “É importante os usuários se registrarem o quanto antes para se isentarem das penalidades por falta de autorização para intervenções”, afirma.
Somente estão dispensados do registro usuários que utilizam exclusivamente água fornecida por concessionárias como Copasa e SAAE e, ainda, os que já estiverem regularizados.
O registro é gratuito, realizado por meio do preenchimento de um formulário fornecido pelo Igam e pode ser feito nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), escritórios do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e no site do Igam. Durante o período da Campanha, serão também instalados postos temporários de atendimento em diversos municípios, com datas previamente divulgadas.
AGENDA:
• Palmópolis
Data: 07/04/2008
Horário: 15h
Local: Limasy Club - Rua Belo Oriente, s/nº, Centro
• Águas Formosas
Data: 08/04/2008
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Crisólita, 583 – Bairro Maria Júlia
• Nanuque
Data: 09/04/08
Horário: 8h30min
Local: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nanuque - Rua São Lourenço, 267 - Centro
• Carlos Chagas
Data: 09/04/2008
Horário: 14h
Local: Salão de Reuniões da Coolvam - Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri - Rua Mamed David, nº 265 - Bairro Niterói
• Teófilo Otoni
Data: 10/04/2008
Horário: 08h
Local: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni – Av. Luiz Boali, 1370 - Bairro Ipiranga
