A região é banhada pela Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, que abrangem uma área de drenagem de 35.742 km², sendo 17% em Minas Gerais e 83% em São Paulo. A parte mineira da bacia é composta por 19 municípios e atinge uma população estimada de 378.631 mil habitantes. Localizada no Sul-sudoeste de Minas, a bacia possui clima úmido, com média de um a dois meses de seca por ano e uma disponibilidade hídrica acima de 20 litros por segundo por quilômetro quadrado.
Previstas para acontecerem até o mês de julho em diversas regiões do Estado, as reuniões são organizadas com apoio das prefeituras, parceiros e Comitês de Bacia e são abertas à participação popular. Nesta primeira etapa os usuários têm a oportunidade de realizar o Registro do Uso da Água como instrumento de regularidade temporária. A partir de julho, quando começa a segunda fase da Campanha, os usuários registrados serão convocados para a regularização formal, ou seja, para a concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.
De acordo com a diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa, a intenção das reuniões regionais é levar o conhecimento sobre a necessidade da legalização do uso dos recursos hídricos para, posteriormente, iniciar os trabalhos de fiscalização. “Desta forma, é possível garantir que todos tenham a oportunidade de buscar a regularização antes das ações de fiscalização”, explica. Somente estão dispensados do registro usuários que utilizam exclusivamente água fornecida por concessionárias como Copasa e SAAE e, ainda, os que já estiverem em situação regular.
O registro é gratuito, realizado por meio do preenchimento de um formulário fornecido pelo Igam e pode ser feito nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), escritórios do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e no site do Igam (www.igam.mg.gov.br). Durante o período da Campanha, serão também instalados postos temporários de atendimento em diversos municípios, com datas previamente divulgadas.
Agenda:
Monte Sião
Data:15/04/2008
Horário: 9h
Local: Centro de Cultural Itália Zucato Pacchioni - Rua Maurício Zucato, s/no (ao
lado da Prefeitura Municipal)
Poços de Caldas
Data: 16/04/2008
Horário: 15h
Local: Espaço Cultural da Urca, Salão Sul – Praça Getúlio Vargas s/nº
Andradas
Data: 17/04/2008
Horário: 14h
Local: Teatro Municipal José Stivanin - Praça Cel. Augusto de Oliveira,
s/nº, Centro
Data: 10/04/08
Fonte: Ascom / Sisema
