O envolvimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica na criação e ampliação das unidades de conservação foi a proposta de trabalho resultante da oficina que aconteceu na tarde desta quinta-feira (24) no 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade (2º Combio).
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo, fez uma análise das ações desenvolvidas nas bacias hidrográficas e sua relação com as unidades de conservação.
"Apesar da importância, atualmente não existe ligação entre os trabalhos dos comitês com a definição, criação ou ampliação das áreas protegidas", afirma Cleide Pedrosa. "Os comitês têm muito a contribuir no planejamento das áreas protegidas, podendo até mesmo atuar como mobilizador social", explica.
Na oficina, foram apresentadas experiências sobre atuação e proteção em algumas bacias. O resultado servirá como direcionamento para ações dos órgãos gestores das águas e das unidades de conservação. "A conservação de bacias hidrográficas e áreas protegidas depende da harmonização das ações que integram a gestão destes componentes do ecossistema, que no caso da natureza, já são integrados", explica o consultor do Igam e coordenador da oficina, Benito Marangon.
Os Comitês de Bacia são órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas, tornando a gestão da água descentralizada e participativa.
Os Comitês tem a missão de promover o debate sobre as questões hídricas e julgar os conflitos relacionados com o uso da água. Também aprova e acompanha a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelece mecanismos de cobrança pelo uso da água. Atualmente, existem 30 comitês instituídos e seis comissões pró-comitês em Minas Gerais
24/04/2008
Fonte: Sala de Imprensa
2º Congresso Mineiro de Biodiversidade
