A fim de trocar experiências e construir um modelo para o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Seirh), a Gerência de Tecnologia de Informação em Recursos Hídricos (GTIRH) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promoveu a I Oficina do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos. Os trabalhos, realizados entre os dias 16 e 18 de junho, contaram com a participação de representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), da Agencia Nacional de Águas (Ana) e dirigentes do Igam.
“Temos vários tipos de informações, com fontes diversas e armazenadas separadamente. O sistema visa tratar esses dados, armazená-los e disponibilizá-los de forma organizada, garantindo maior agilidade ao processo”, explica a gerente da GTIRH, Joselaine Filgueiras. Ela ressalta ainda que a proposta é construir um programa que esteja ligado ao Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) e também ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (Snirh).
A Lei Estadual 13.199/99, que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos, prevê a criação e gestão de um sistema de informações sobre o uso da água. O Igam trabalha, atualmente, com o Siam, que atende ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), onde constam informações de todas as agendas.
O Seirh está em fase de concepção, planejamento e identificação das informações e, de acordo com Joselaine, devido à sua complexidade, o sistema será desenvolvido em módulos ou subsistemas. O primeiro compenplará dados sobre Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrograficas (Fhidro). O módulo irá armazenar projetos apresentados ao Fhidro, sua situação quanto à aprovação e o recurso a ser aplicado.
Os próximos módulos contemplarão o cadastro de usuários, regularização ambiental, cobrança pelo uso da água, fiscalização e, aos poucos, serão incluídos todos os instrumentos da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais.
I Oficina
Durante as discussões, destacou-se a necessidade de estabelecer processos internos para integrar o Seirh ao Siam, que já estão sendo pensados, e ainda a participação efetiva dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) na sugestão de idéias e compartilhamento de informações, que já contribuíram nesta primeira oficina.
Para explicar o Snirh foi convidado o superintendente de Tecnologia de Informação da Ana, Sérgio Barbosa. “O sistema do Igam que está sendo concebido é bem parecido com o sistema nacional, que também é construído em módulos. Isso facilita a interação e o compartilhamento de informações”, explica Barbosa.
Segundo o superintendente, as principais dificuldades são quanto à integração dos processos de informação e a necessidade de infra-estrutura e investimentos em métodos e processos. “O objetivo da Ana é estabelecer um padrão em parceria com os Estados, propiciando um olhar sobre o País de forma diferenciada”, explica Sérgio.
Os Estados têm liberdade para escolher e criar seus próprios padrões, porém, a Ana já vem desenvolvendo um trabalho sistêmico há três anos e quanto mais próximo desse modelo, mas fácil a integração entre as unidades da federação. “O principal desafio é um sistema nacional que converse com os sistemas estaduais e com demais sistemas em outros países”, afirma o superintendente.
