Mais cinco municípios mineiros podem ganhar novos postos de atendimento por meio de capacitação oferecida pelo Instituto Mineiro de Gestão da Águas em parceria com Sindicatos dos Produtores Rurais
Entre os dias 23 de setembro e 1º de outubro, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com os sindicatos dos produtores rurais de Resplendor, Cristais, Igarapé, Boa Esperança e a Prefeitura de Jequeri, promove palestras e cursos de capacitação no âmbito da ‘Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal’. “O objetivo é mobilizar a sociedade local para a regularização do uso da água e capacitar os parceiros para a realização do Registro do Uso da Água, que já contabiliza quase 140 mil cadastros”, destaca a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo.
As atividades têm início no município de Resplendor, na bacia do rio Doce. No dia 23, às 9h30, será realizada palestra para orientação técnica sobre o cadastramento ambiental e até o dia 26 será disponibilizado um balcão de atendimento para os usuários de água. No dia 25, os municípios de Cristais, no Centro Oeste de Minas, e de Igarapé, na região Central, recebem a capacitação para o preenchimento de formulários da Campanha, voltado para os funcionários de sindicatos dos produtores rurais locais. O município de Boa Esperança, no Sul de Minas, será beneficiado com a capacitação e o balcão de atendimento no dia 30. No mesmo dia, o município de Jequeri, na Zona da Mata, recebe o balcão, que fica até o dia 1º de outubro.
“Esta capacitação permite que os parceiros auxiliem no esclarecimento de dúvidas e na realização do registro para usuários de água na sua região”, ressalta Marília Melo. Com a ampliação dos postos de atendimento da Campanha, o Igam possibilitará que todos tenham a chance de regularizar sua situação antes de serem realizadas ações de fiscalização.
Todos os usos de água estão sujeitos à regularização. Ficam dispensados de se registrar somente aqueles que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias e serviços municipais de abastecimento e, também, os que já estiverem regularizados por meio formal, com outorga ou certificado de uso insignificante. Durante todo o período da Campanha, a regularização formal continua sendo realizada. O Igam irá receber os registros até 31 de dezembro de 2008, quando irá iniciar a convocação dos usuários registrados para a formalização.
Atualmente o registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), com a Polícia Militar de Meio Ambiente, em unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O documento também pode ser preenchido on line no site www.igam.mg.gov.br .
Mais informações sobre a Campanha podem ser obtidas no site www.igam.mg.gov.br, pelo telefone (31) 3219-5760 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Programação:
Resplendor
Data: 23 de setembro, às 9h30
Local: Palestra no Auditório da CAPEL - Município de Resplendor
Data: 24 de setembro, de 9 às 18h
Local: Balcão de atendimento no Sindicato dos produtores rurais e Resplendor e Independência e Areia Branca - Município de Resplendor
Data: 25 de setembro, de 9 às 17h
Local: Balcão de atendimento na Sede da Associação - Distrito de Laranjeiras
Data: 25 de setembro, de 9 às 17h
Local: Balcão de atendimento no Grupo Escolar - Distrito de Calixto
Data: 26 de setembro, de 9 às 17h
Local: Balcão de atendimento na Grupo Escolar - Distrito de Campo Alegre
Data: 26 de setembro, de 9 às 17h
Local: Balcão de atendimento no Grupo Escolar - Distrito de Bom Pastor
Igarapé
Data: 25 de setembro, às 10h
Local: Sindicato dos produtores rurais de Igarapé
Cristais
Data: 25 de setembro, às 14h
Local: Sindicato dos produtores rurais de Cristais
Boa Esperança
Data: 30 de setembro, às 9h
Local: Sindicato dos produtores rurais de Boa Esperança
Jequeri
Data: 30 de setembro e 1º de outubro, às 9h
Local: Prefeitura Municipal de Jequeri
