Técnicos do Instituto já percorreram cerca de um terço dos municípios de Minas com informações sobre a Campanha.
Entre os dias 06 e 09 de outubro as cidades de Cordisburgo, na Região Central do Estado, Patrocínio, no Alto Paranaíba, e Alfenas, no Sul de Minas, recebem equipes técnicas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para a realização de palestras e cursos de capacitação sobre a ‘Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal’. Com mais esta ação, o número de municípios percorridos pela Campanha, desde seu lançamento em 2007, chega a 260.
Nos dias 06 e 07 será instalado em Cordisburgo um balcão para o esclarecimento de dúvidas sobre a regularização e realização gratuita do Registro do Uso da Água. A ação acontece por meio de parceria entre o Igam, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Sindicato dos Produtores Rurais da cidade. O horário de atendimento ao público é de 08h00 às 18h00.
De Cordisburgo, o Balcão de atendimento aos usuários de recursos hídricos segue para Patrocínio, onde funcionará nos dias 08 e 09. A cidade da região do Alto Paranaíba contará, ainda, com um curso de capacitação para o preenchimento de formulários da Campanha. Direcionado aos funcionários da Prefeitura local e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Patrocínio, o curso acontece no dia 08, de 9h00 às 12h00, na sede do Conselho.
Em Alfenas, será realizada no dia 08, às 14h30, palestra para orientação técnica sobre o cadastramento ambiental, com o enfoque na Campanha. A atividade acontece na Universidade Federal de Alfenas, é gratuita e destinada a professores, alunos, funcionários da prefeitura, representantes de Associações, Sindicatos de Produtores e trabalhadores Rurais, além de usuários que relizaem intervenções em rios, lagos, lagoas, córregos, ribeirões, nascentes, poços artesianos e cisternas.
A ‘Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal’ tem como objetivo informar e facilitar o acesso aos meios de regularização do uso da água, além de levantar dados sobre as diversas formas de uso e o perfil dos usuários de água no Estado. No âmbito da Campanha foi instituído o Registro do Uso da Água como instrumento para regularização temporária. Os usuários têm até o dia 31 de dezembro deste ano para realizar o Registro, que os isenta da aplicação de penalidades até a convocação para a regularização formal pelo Igam. São dispensados do Registro somente aqueles que já se encontram em situação regular ou usuários de água de concessionárias como Copasa e Serviços Municipais de Abastecimento (SAAE), desde que não façam utilização de água de poços artesianos, lagos ou cursos d'água.
Mais Informações sobre a Campanha: www.igam.mg.gov.br / (31) 3219 5760 / Email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
