Implementado pela Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA), o projeto resultou no cercamento de nascentes e na recuperação da mata ciliar com o plantio de 19 mil mudas ao longo de quatro quilômetros do córrego. “Nesse período, desenvolvemos atividades de educação ambiental e realizamos oficinas com as famílias beneficiadas para divulgar técnicas agrícolas sustentáveis”, complementa o coordenador do projeto, Ernane Faria.
O projeto, além de promover a conscientização ambiental dos proprietários rurais ao longo do córrego Canabrava, possibilitou o enriquecimento da área com espécies nativas e implantou técnicas adequadas ao manejo de pastagens e práticas de conservação de solos com a construção de curvas de nível e barraginhas. “Essas ações foram fundamentais para criar condições ideais de umidade e nutrição para o desenvolvimento das plantas, além de aumentar a oferta de água e promover o uso racional dos recursos naturais”, destacou Ernane.
Além do projeto de revitalização da microbacia do córrego Canabrava, outros 42 projetos de recuperação de recursos hídricos em Minas Gerais foram beneficiados com recursos do Fhidro. Outros quatorze foram aprovados e estão em processo de celebração de convênio. “Só em 2008, o Fundo disponibilizou R$ 77 milhões e para 2009 estão previstos recursos da ordem de R$ 75,5 milhões”, destaca a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo. Em 2006 foram disponibilizados R$ 57 milhões e em 2007, R$ 59 milhões.
O Fhidro é um Fundo Público Estadual de Minas Gerais que tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água, incluindo projetos e programas ligados à prevenção de inundações e ao controle da erosão do solo. Criado em 1999, o Fundo foi regulamentado em 2006 pelo Decreto 44.314 e pela resolução 542 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), posteriormente revogada pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM 813.
Podem solicitar os recursos do Fundo prefeituras mineiras, órgãos e entidades do Poder Público Estadual, concessionárias de saneamento, consórcios intermunicipais e organizações não-governamentais. Os recursos podem ser utilizados na modalidade não-reembolsável, ou seja, o proponente não restituirá o valor recebido, mas deve oferecer contrapartida, e na modalidade reembolsável, na qual o proponente tem a obrigação de restituir o valor financiado, como num empréstimo, além de também ter de aplicar a contrapartida.
O Fhidro é subsidiado pelo orçamento do estado, pela transferência de fundos federais, por retornos de encargos e valor principal de financiamentos do próprio fundo e, principalmente, pela cota de 50% destinada ao estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes.
