CBH Pará divulga resultado do cadastro de usuários

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pará finalizou a primeira etapa do cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia, que se iniciou em setembro de 2005. Foram cadastrados 28.288 usuários que fazem captação de água superficial ou subterrânea para qualquer tipo de consumo, independentemente do volume de captação, e aqueles que lançam efluentes industriais e esgotos domésticos nos rios.

Segundo a coordenadora do cadastramento na bacia do rio Pará, Regina Greco, 83% dos cadastrados na primeira etapa fazem o uso considerado insignificante de recursos hídricos, ou seja, captam até 1 litro de água superficial por segundo ou um volume de água subterrânea até 10 m3/dia, como determina a Deliberação Normativa nº 9/2004, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Regina Greco informa que a maior parte das captações foram registradas em propriedades rurais com área superior a três hectares, totalizando 25.638 cadastros.

Com a finalidade de irrigação foram cadastrados 424 usuários e 419 cadastrados fazem a captação da água para consumo industrial. Também foram registrados os usos para mineração, abastecimento público, suinocultura, avicultura, aqüicultura, postos de gasolina e esgotamento sanitário.

O cadastro na Bacia do rio Pará está inserido no Projeto de Cadastramento Nacional de Usuários de Recursos Hídricos do Rio São Francisco. O programa é resultado de um convênio assinado entre a Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e a Agência Nacional das Águas (ANA), com interveniência do IGAM. De acordo com Regina Greco, foram investidos 671 mil reais no cadastro, provenientes do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco (R$ 483 mil) e com a contra partida dos usuários da bacia do rio Pará (R$ 188mil), além da participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que disponibilizou pessoal para realizar o cadastramento.

O diretor-geral do IGAM, Paulo Teodoro de Carvalho, afirma que esse levantamento vai permitir ao comitê e ao órgão gestor conhecerem a disponibilidade hídrica por micro bacia, ou seja, balanço entre demanda e oferta de água na bacia. “O cadastramento é uma ferramenta estratégica para a implementação de políticas e ações direcionadas ao gerenciamento de recursos hídricos, além de nos permitir a emissão de outorgas com segurança técnica”, conclui.

Cadastro terá segunda etapa

O cadastro de usuários do rio Pará continua e, nesse segundo momento, a equipe de cadastramento do comitê da bacia visitará apenas os usuários indicados por instituições parceiras ou aqueles que entrarem em contato com o comitê. “Agora realizaremos um cadastro dirigido, com o apoio de diversas instituições da região para complementação da etapa anterior, que foi mais abrangente”, explica Regina Greco. 

Os usuários podem se cadastrar por telefone (37 3213-2699/7482) ou pelo site www.cbhpara.org.br. Basta preencher o pré-formulário e aguardar a visita do cadastrador, devidamente identificado, em sua propriedade para finalizar o cadastro. As alterações nos cadastros ainda podem ser feitas na sede do CBH-Pará (Rua Florindo, 781, Bairro São José, Divinópolis). Mais informações pelo tel: (37) 3213-2699/7482 ou www.cbhpara.org.br.

Resultado da 1ª etapa do cadastramento