Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Comitê do médio rio Grande abre processo eleitoral

PDFImprimirE-mail

Já estão abertas as inscrições para o processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, no Sul de Minas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, Sul de Minas, abre inscrições para o processo eleitoral de renovação de seus membros, com o mandato 2009-2013. O prazo final para o cadastramento é dia 06 de abril e pode ser feito na sede do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - rua Espírito Santo, 495, 13º andar, Centro, Belo Horizonte, ou na sede do Comitê: avenida Dárcio Cantieri, 1950, Bairro Jardim Europa, São Sebastião do Paraíso.

No total, entre titulares e suplentes, serão oferecidas 16 vagas para representantes do Poder Público Estadual, 16 para o Municipal, 16 vagas para organizações de usuários de águas e 16 para entidades da sociedade civil da região. Compõem a bacia os municípios de Bom Jesus da Penha, Fortaleza de Minas, Itamoji, São Tomás de Aquino, Ibiraci, São José da Barra, Guaxupé, Jacuí, Capetinga, Itaú de Minas, Claraval, Alpinópolis, Monte Santo de Minas, São Pedro da União, Pratápolis, Delfinópolis, Carmo do Rio Claro, São Sebastião do Paraíso, São João Batista do Glória, Sacramento, Nova Resende, Cássia, Capitólio, Passos e São Roque de Minas.

 

 

O resultado das instituições habilitadas a concorrerem às vagas será divulgado pelo Igam no dia 10 de abril, no site do órgão e nos locais de inscrição, e os participantes terão até o dia 20 de abril para apresentarem recursos. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 23 de abril e a eleição dos membros está marcada para o dia 15 de maio, na sede do Comitê, em São Sebastião do Paraíso.

 

Após as eleições, o próximo passo será empossar os novos membros. “Eleitos, os membros dos Comitês estarão habilitados legalmente para discutir a situação dos mananciais e os problemas ambientais na bacia, definir prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água e, dentre outras coisas, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia”, explica a gerente do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrografias do Igam, Valdete Mattos.

A formação de Comitês de Bacia está prevista na Lei federal 9.433/97 e Lei estadual 13.199/99, e é um dos instrumentos que garante a gestão participativa dos recursos hídricos. A formação de Comitês permite que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeitem as especificidades de cada bacia hidrográfica com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.

 

IGAM|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades