De 23 a 26 de março o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realiza novas reuniões sobre a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, na Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé.
De 23 a 26 de março o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realiza novas reuniões sobre a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, na Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé. Serão visitados os municípios de Mercês, Rio Pomba, Ubá, São João Nepomuceno, Visconde do Rio Branco e Santos Dumont.
As reuniões são para explicar sobre a segunda etapa da Campanha, que se refere às ações de mobilização para a fiscalização. "As ações de fiscalização são feitas com o conhecimento dos usuários, o que queremos é a regularização do uso da água, por isso a ação de comunicar previamente sobre as verificações", explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Igam, Marília Melo.
Durante as reuniões os técnicos explicam também sobre a regularização formal do uso da água, feita com a outorga ou certificado de uso insignificante e trazem um diagnóstico da bacia.
Ainda em 2009 a campanha irá atuar na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) e do Rio das Velhas (SF4). As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GCFIS) do Igam.
A primeira etapa da Campanha teve como foco a realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam de setembro de 2007 até 31 de dezembro de 2008. Em 16 meses foram realizados cerca de 250 mil registros em todo o Estado. Os usuários registrados serão convocados pelo Igam para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.
Em decisão acordada pelo Grupo Gestor da Campanha ficou definido que de 31 de março a 31 de julho deste ano os usuários que ainda não estão regularizados terão nova oportunidade para realizar o Registro de Uso da Água.
Bacia do Rio Pomba e Muriaé (PS2)
A Bacia do PS2 fica na região da Zona da Mata e Vertentes e abrange 58 municípios e uma população estimada em mais de 770 mil habitantes. As reuniões foram organizadas com apoio do Comitê da Bacia, da Polícia Militar e de diversos parceiros.
Programação:
Data: 23/03/2009
Horário: 14 h
Local: Salão Paroquial - Praça Bias Fortes, Centro - Mercês - MG
Data: 24/03/2009
Horário: 14 h
Local: IEF - Regional Zona da Mata, Rodovia Ubá - Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal - Ubá -MG.
Data: 24/03/2009
Horário: 19h
Local: Sindicato Rural - Rua Quintino Bocaiúva, 5, Centro - Rio Pomba - MG.
Data: 25/03/2009
Horário: 9 h
Local: CAEF - Avenida São João Batista, 165, Centro - Visconde do Rio Branco - MG.
Data: 25/03/2009
Horário: 14 h
Local: Sindicato Rural - Rua Doutor Péricles de Mendonça, 95, Centro - São João Nepomuceno - MG.
Data: 26/03/2009
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal, Avenida Getúlio Vargas, 231, Centro - Santos Dumont - MG.
