Pauta da Reunião Conjunta da Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 06 de outubro de 2010, às 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo nº. 495, 4º andar, - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Sr. Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Câmara Temática de Instrumentos de Gestão Ambiental e pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CERH/MG, Paula Meireles Aguiar.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH que institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA ou Socioambientais - CEESA e dá outras providências.
5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH que institui o Cadastro Estadual de Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e de Pesquisadores - CEOPP e dá outras providências. Anexo
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
