Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 14 de julho de 2011, às 14h
Local: Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG-Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da 26ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, realizada em 16/05/2011; Anexo 1
4. Apresentação de Nota Técnica sobre a Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais.
Apresentação: IGAM
5. Processos administrativos para análise de outorga:
5.1- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14866/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4
5.2- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14867/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4
5.3- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14868/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4
5.4- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14869/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4
5.5- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14870/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4
6. Assuntos gerais;
7. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
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