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Item 1- Exame da Ata da 43ª Reunião do GC FHIDRO.
Item 2 - Deliberação sobre o valor do percentual anual do FHIDRO, para o exercício de 2014, a ser repassado aos Comitês de Bacia para estruturação e operacionalização.
Item 3 – Projetos aprovados pelo Grupo Coordenador do Fhidro, com pendência documental na Secretaria Executiva do FHIDRO, sem manifestação do proponente, para deliberação do arquivamento.
3.1 Projeto 126 B: Construção dos coletores-troncos, interceptores, estações elevatórias e linhas de recalque da ETE principal de Muriaé.
Proponente: Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) / Muriaé
3.2 Projeto 152: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Mamonas /MG. Proponente: Prefeitura Municipal de Mamonas
3.3 Projeto 170: Sistema de Esgotamento Sanitário de Simão Pereira. Proponente: Prefeitura de Simão Pereira
3.4 Projeto: 244: Proteção das nascentes e áreas que margeiam o Ribeirão santo Antônio do norte em Conceição do Mato Dentro em MG. Proponente: Associação Comunitária de Preservação das nascentes do Rio Santo Antônio ASPRENARSA
3.5 Projeto: 286: Elaboração de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário para áreas urbanas de distritos e povoados localizados na sub-bacia do rio Maracujá, pertencente à bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, no município de Ouro Preto. Proponente: SAAE Ouro Preto
3.6 Projeto 291: Programa Cisternas Rurais: Segurança e Soberania Hídrica das Famílias do Semi-árido Mineiro, através do Acesso e Manejo Sustentável das águas de Chuva. Proponente: Cáritas Brasileiras regional Minas Gerais
3.7 Projeto 324: Programa de recuperação de Sub bacias no Semiário de Minas Gerais. Proponente: Instituto de desenvolvimento do norte de Minas Gerais – IDENE
3.8 Projeto 339: Elaboração do Projeto de Rede Coletora de Esgotos Sanitário e duas Estações de Tratamento de Esgoto ETE para o Município de Vieiras. Proponente: Prefeitura Municipal de Vieiras
3.9 Projeto 345 B: Elaboração de Projetos Executivos do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Chácara. Proponente: Prefeitura Municipal de Chácara
3.10 Projeto 359: Cadastro de Usuários de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes do Rio Pardo - UPGRH PA1. Proponente: Consórcio Intermunicipal de desenvolvimento do Alto rio Pardo
3.11 Projeto 370: Melhoria da qualidade da água do Rio Santa Bárbara, por meio da coleta e reciclagem do óleo de uso doméstico descartado pelos usuários do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Item 4 - Projeto não apresentado ao Grupo Coordenador do FHIDRO, com pendência documental na Secretaria Executiva do FHIDRO, sem manifestação do proponente, para deliberação do arquivamento.
4.1 Projeto 387: Projeto de Recuperação socioeconômica e Ambiental da Sub- bacia do Córrego Canoas.
Proponente: Prefeitura Municipal de Guaraciama
Item 5 - Projetos considerados desistentes na Secretaria Executiva do FHIDRO, de acordo com a manifestação do proponente, para deliberação do arquivamento.
5.1 Projeto 139: Sistema de esgotamento Sanitário do Município de Rodeiro. Proponente: Prefeitura Municipal de Rodeiro
5.2 Projeto 183: Projetos Complementares do programa de recuperação ambiental do rio Paraibuna na idade de Juiz de Fora. Proponente: Companhia de Saneamento Municipal
5.3 Projeto 184: Programa caça-esgoto: Separação de redes de esgotos e áreas pluviais nas bacias de contribuição ao Sistema de ETE Barbosa laje, a partir do cadastramento das redes existentes – Juiz de Fora. Proponente: Companhia de saneamento Municipal (CESAMA)
5.4 Projeto 185: Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Juiz de Fora. Proponente: Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA)
Item 6 - Retorno de projetos já aprovados pelo Grupo Coordenador para nova deliberação.
6.1 Projeto 316: Projeto de Cadastramento de Usuários de Água: Águas das Vertentes. Proponente: Instituto Voçorocas.
6.2 Projeto 423: Recuperação e Proteção das Nascentes do córrego Manoel José. Proponente: Prefeitura de Divinolândia de Minas
Item 7- Reapresentação dos projetos retirados de pauta para complementações no parecer, com recomendação de deferimento.
7.1 Projeto 410: Termo de Referência para Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Executivos de Sistema de Esgotamento Sanitário – Município De Mar De Espanha. Proponente: Prefeitura Municipal De Mar De Espanha.
7.2 Projeto 415: Construção de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto - Município de Ewbank da Câmara e Distrito Colônia de São Firmino. Proponente: Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara.
Item 8 - Deliberação de projeto do Edital 2011 analisado pela Comissão de Análise Técnica do FHIDRO, com recomendação de deferimento.
8.1 Projeto 367: Água Limpa: proteção, recuperação e preservação de mananciais. Proponente: Associação do Município de lagamar para a proteção.
Decisões
Ata
Os materiais da 44ª serão encaminhados próximo a data da reunião, 10 dias antes do acontecimento da mesma.